A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – Pampulha realizou uma audiência nesta terça-feira (4/6) para ouvir representantes da Companhia de Abastecimento de Minas Gerais (Copasa) sobre as ações de tratamento executadas e planejadas para a despoluição da Lagoa da Pampulha. Durante a sessão, os vereadores questionaram os termos do acordo firmado entre a Copasa e a Prefeitura de Belo Horizonte para regularizar as ligações de esgoto que deságuam na Lagoa e afetam sua qualidade.
Os representantes da Copasa, Sérgio Pacheco e Thiago Gonzaga, compareceram à CPI como testemunhas. Gonzaga destacou que, segundo o monitoramento da empresa, 90% dos cursos d’água apresentam qualidade boa ou aceitável.
O relator da CPI, Braulio Lara (Novo), ressaltou os desafios identificados pela investigação parlamentar, incluindo a falta de rede de esgoto em cerca de 10 mil imóveis em Belo Horizonte e Contagem, que lançam resíduos na Lagoa, a necessidade de obras de grande porte e a redução do prazo para alcançar a classe 3 de limpeza da água.
Sérgio Pacheco apresentou detalhes do acordo Reviva Pampulha, firmado com as prefeituras de BH e Contagem, destacando as responsabilidades de cada ente. Ele informou que, até março deste ano, foram instalados mais de 2.100 metros de rede coletora de esgoto em BH e 2.300 em Contagem, e que está prevista a licitação para atender as áreas de interesse social.
Os vereadores questionaram sobre a possibilidade de atrasos e penalidades previstas no acordo. Pacheco afirmou que o contrato estabelece prazos para cada obra e que a Copasa se comprometeu a prestar contas trimestrais ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas. Sobre a capacidade da Estação de Tratamento de Água Fluvial (ETAF) Sarandi, ele explicou que não há espaço para ampliação.
Quanto à poluição difusa por indústrias e comércios, Pacheco ressaltou a necessidade de intensificar a fiscalização. Sobre a devolução de recursos investidos pela PBH na limpeza da Lagoa, ele afirmou desconhecer qualquer ação nesse sentido e destacou os esforços da Copasa para superar os desafios da despoluição.
