Governo Lula Corta Bilhões de Programas Sociais e Outras Áreas
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou um corte de R$ 5,7 bilhões em gastos não obrigatórios do Orçamento de 2024. A decisão impactou significativamente diversos programas sociais e áreas essenciais, incluindo Farmácia Popular, ensino integral, Auxílio Gás, bem como órgãos como a Receita Federal, Polícia Federal, Exército e obras em rodovias federais.
Os ajustes orçamentários foram motivados por uma revisão inflacionária e outras reduções ao longo do ano, de acordo com dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop) e do Siga Brasil, do Senado. Em março, houve um ajuste de R$ 4,1 bilhões nas despesas condicionadas à inflação de 2023, seguido por cancelamentos adicionais em abril e maio, a pedido dos ministérios afetados e por decisões governamentais.
A manutenção administrativa de 83 órgãos federais, incluindo a Receita Federal, Polícia Federal e Exército, sofreu uma redução de R$ 799,6 milhões. A Polícia Federal, em particular, enfrentou um corte de mais de R$ 200 milhões em comparação a 2023, o que pode prejudicar investigações, operações e a segurança de eventos como as reuniões do G20.
Programas Sociais
- Farmácia Popular: Teve um corte de R$ 292 milhões, embora o Ministério da Saúde tenha afirmado que o planejamento do programa não será imediatamente afetado, com a possibilidade de restabelecimento de recursos ao longo do ano.
- Ensino Integral: Perdeu R$ 165,8 milhões.
- Auxílio Gás: Sofreu uma redução de R$ 69,7 milhões.
Obras em Rodovias Federais
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi severamente impactado, com a retirada total de recursos para 12 obras em rodovias federais.
Proteção das Emendas Parlamentares
Contrariamente aos cortes em outras áreas, as emendas parlamentares foram protegidas e não podem ser reduzidas pelo governo. Elas deverão ser liberadas conforme a vontade dos parlamentares.
Crescimento das Despesas Previdenciárias
Em contrapartida aos cortes, houve um aumento de R$ 13 bilhões na previsão de gastos com benefícios previdenciários, incluindo aposentadorias e pensões, devido à crescente demanda por esses benefícios.
Reações e Recomendações
Economistas alertam que o crescimento das despesas previdenciárias coloca uma pressão adicional no Orçamento, exigindo cortes em investimentos e na manutenção de serviços públicos. Raul Velloso, especialista em contas públicas, defende uma nova reforma da Previdência para aliviar essa pressão:
“Se o governo não começar atacando o problema previdenciário para valer, vai continuar dando voltas. Hoje, o que ele faz é apertar quem já está apertado, que são os gastos discricionários, e parte da conta está sendo paga pelo encolhimento dos investimentos em infraestrutura, sem os quais a economia não cresce”, disse ele ao Estadão.
Declaração do Ministério do Planejamento
O Ministério do Planejamento, liderado por Simone Tebet (MDB), justificou os cortes afirmando que as despesas estavam condicionadas à inflação de 2023 e que os cancelamentos ocorreram a pedido dos ministérios afetados e por determinação governamental. A pasta declarou:
“Em todas essas ocasiões, os órgãos argumentaram que os cancelamentos não trariam prejuízo à execução de suas políticas públicas ou atividades.”
