O Senado Federal está arcando com um custo total de R$ 317 mil para financiar cursos de mestrado e doutorado dos senadores Irajá (PSD-TO) e Eliziane Gama (PSD-MA) no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), instituição da qual o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, é sócio.
Em 2022, o senador Irajá iniciou um curso de mestrado em administração pública com duração de dois anos, pelo qual o Senado pagou R$ 73,7 mil. Em 2024, ele começou um doutorado, cujo custo para o Senado será de R$ 135,9 mil, com previsão de conclusão em três anos. A senadora Eliziane Gama, por sua vez, começou neste ano um mestrado em direito constitucional, também com duração de dois anos, ao custo de R$ 107 mil.
De acordo com o Portal da Transparência do Senado, Irajá e Eliziane são os únicos parlamentares que atualmente têm suas pós-graduações financiadas pelo Senado, embora existam outros quatro servidores da Casa que frequentam cursos no IDP com despesas pagas pelo órgão.
Os pagamentos foram autorizados pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e pela diretora-geral da Casa, Ilana Trombka. A decisão baseia-se em um ato da comissão diretora do Senado de julho de 2021, durante o primeiro ano de Pacheco à frente da Casa. O ato foi proposto por Irajá, que era o 2º vice-presidente da mesa diretora na época.
A norma estipula que o presidente do Senado pode autorizar a participação de parlamentares em programas de pós-graduação stricto sensu e custear taxas de inscrição ou matrícula, mensalidades, semestralidades ou anuidades. O prazo de conclusão dos estudos não pode ultrapassar o fim do mandato, e ao final do curso, o senador deve entregar uma cópia da dissertação ou tese aprovada para ser incorporada ao acervo da Biblioteca do Senado, para consulta pública.
Irajá submeteu uma dissertação de mestrado de 50 páginas sobre emendas parlamentares, concluindo que a obrigatoriedade de execução das emendas pelo governo aumentou o poder dos congressistas, embora o Palácio do Planalto ainda detenha poder de barganha na decisão sobre o ritmo e a forma de execução dessas emendas.
Quando questionados pela Folha sobre a razão de terem escolhido esses cursos e por que recorreram ao Senado para custear suas pós-graduações, a assessoria de Irajá afirmou que o doutorado cursado por ele “cumpre todas as previsões legais do Senado Federal e é realizado em área de interesse da sociedade: gestão pública”. Acrescentou que “faz parte da política do Senado Federal estimular a qualificação e capacitação dos servidores da Casa, bem como dos parlamentares que a representam”.
A assessoria de Eliziane Gama declarou que sua participação no curso “está em total conformidade com o Ato da Comissão Diretora número 12/2021” e que “a pós-graduação stricto sensu em direito constitucional reforça a atuação legislativa da parlamentar nas diversas áreas e frentes ligadas ao seu mandato”.
O Senado, por meio de sua assessoria, citou as regras relativas ao tema, mas não esclareceu o que motivou a permissão de pagamento dos estudos aos parlamentares.
Por outro lado, o senador Marcos Rogério (PL-RO) também cursou mestrado no IDP e iniciou um doutorado, mas não há registro de que o Senado tenha arcado com suas despesas. A assessoria de imprensa do parlamentar afirma que ele custeou os gastos do próprio bolso.
Cada um dos 81 senadores recebe um salário mensal de R$ 44 mil, além de ter direito a assessores e cotas para custeio de despesas com moradia, passagens aéreas, alimentação, hospedagem, propaganda e segurança, entre outros gastos.
