O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) incluiu a Vale na ‘lista suja’ do trabalho escravo, após uma fiscalização realizada em 2015 em Itabirito, região Central de Minas Gerais. A empresa contestou a decisão, alegando que é incorreta devido a uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), publicada em maio de 2024.
Segundo o superintendente do MTE em Minas Gerais, Carlos Calazans, a fiscalização constatou condições de trabalho análogas à escravidão em uma empresa prestadora de serviços da Vale, assim como nas próprias instalações da Vale. As irregularidades estavam relacionadas à falta de condições adequadas de água, alimentação, equipamentos de proteção individual (EPI) e alojamentos precários.
Desde 2015, houve uma série de recursos judiciais por parte da Vale, mas a Justiça indeferiu os mais recentes. Após essa deliberação judicial, a inclusão da Vale na ‘lista suja’ foi confirmada.
A Vale contesta a inclusão, citando a decisão recente do STF que reconheceu a impossibilidade de manutenção dos autos de infração lavrados durante a fiscalização do Ministério do Trabalho em 2015. A empresa afirma que a ação deve retornar ao Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais para uma nova decisão sobre a nulidade das autuações. A Vale ressaltou também suas medidas rigorosas para garantir o cumprimento das leis trabalhistas e o respeito aos direitos humanos em suas operações.
Compromisso da Vale
A Vale enfatiza seu compromisso com a ética, transparência e responsabilidade social, afirmando que continuará colaborando com as autoridades para esclarecer e resolver questões relacionadas ao tema.
Nota da Vale na íntegra
“A Vale informa que tomou conhecimento, na noite de 6 de junho, da sua inclusão no Cadastro do Ministério do Trabalho e Emprego, conhecido como “lista suja”. A empresa esclarece que a sua inclusão é incorreta, à luz da recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) publicada em 9 de maio de 2024 que reconheceu a impossibilidade de manutenção dos autos de infração lavrados durante a fiscalização do Ministério do Trabalho em 2015. Em virtude dessa decisão, a ação deve retornar ao Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais que deverá proferir uma nova decisão sobre a nulidade das autuações, ao passo que a Vale adotará as providências devidas para a sua imediata exclusão do cadastro.
Conforme indicado no Formulário de Referência da Vale, em fevereiro de 2015, a empresa Ouro Verde Locações e Serviços S.A., que prestava serviços de transporte de produtos acabados para Vale em Minas Gerais, teve seus locais de trabalho, ambos de propriedade da Vale, inspecionados pelo Ministério. Após referida inspeção, o Ministério apontou o descumprimento de diversas obrigações trabalhistas. Ao tomar conhecimento dos apontamentos, a Vale acompanhou todas as medidas corretivas e, posteriormente, rescindiu o contrato com a empresa transportadora.
A Vale ressalta que adota medidas rigorosas para garantir o cumprimento das leis trabalhistas e o respeito aos direitos humanos em todas as suas operações e cadeia produtiva. A Companhia reitera seu compromisso com a ética, a transparência e a responsabilidade social, e continuará a colaborar ativamente com as autoridades competentes para esclarecer e resolver quaisquer questões relacionadas a esse tema.”
