A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou nesta terça-feira cinco projetos de lei da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) que autorizam a contratação de empréstimos no valor aproximado de R$ 2 bilhões. Esses projetos, que agora seguem para outras comissões do legislativo municipal antes de serem votados no plenário da CMBH, incluem financiamentos aprovados pela Caixa Econômica Federal, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Agência Francesa de Desenvolvimento.
Entre os projetos contemplados está o Programa Belo Horizonte Cidade Inteligente, que solicita R$ 110 milhões do BNDES para modernizar o Governo Digital. Outros projetos focam em obras de drenagem, mobilidade urbana e saneamento, incluindo:
- Urbanização da Ocupação Izidora e do Cabana do Pai Tomás: Com um pedido de mais de R$ 150 milhões à Caixa Econômica e quase R$ 468 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
- Construção de Unidades Habitacionais: Um dos projetos mais robustos, solicitando mais de R$ 1 bilhão para a construção de 1,3 mil unidades habitacionais, além de 640 imóveis para pessoas em áreas de risco e obras para mitigar inundações e riscos de desabamento.
- Melhorias na Avenida Cristiano Machado: Inclui a limpeza do espelho d’água da Lagoa da Pampulha e outras melhorias para melhorar o fluxo de tráfego nos dois sentidos.
- Revitalização da Avenida Amazonas: Prevê um investimento de aproximadamente R$ 290 milhões para construir uma nova estação de ônibus, implementar estações de transferência e o sistema Move. A revitalização pode envolver desapropriações, com realocação das pessoas afetadas para novas unidades habitacionais.
- Aquisição de Ônibus Elétricos: A PBH também busca autorização para adquirir 100 ônibus elétricos ao custo de R$ 317 milhões.
Próximos Passos
Os projetos passarão agora por outras comissões do legislativo municipal para uma análise mais detalhada. Os parlamentares poderão solicitar que a PBH forneça mais informações sobre os projetos. Se aprovados em dois turnos no plenário da CMBH, os empréstimos serão autorizados, permitindo que a prefeitura avance com seus planos de infraestrutura e modernização.
