Uma área equivalente a mais de 178 mil campos de futebol foi destruída no Pantanal este ano. Governos anunciam investimentos e a proibição do uso do fogo nas propriedades.
Os focos de incêndio no Pantanal aumentaram 1.500% de 2023 para 2024, considerando o período de janeiro até 17 de junho. Os dados são do Programa Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), órgão do Ministério da Ciência e Tecnologia.
De janeiro a maio deste ano, 1.276 km² pegaram fogo, uma área equivalente a 178.700 campos de futebol. Com 1.291 focos, a cidade de Corumbá, no Mato Grosso do Sul, concentra a maior parte dos incêndios no bioma e no país em 2024.
As 2.246 queimadas registradas pelo Inpe no bioma até meados de junho se aproximam do patamar de 2020 na mesma época. Naquele ano, 26% da extensão do Pantanal pegou fogo, com 2.315 focos até junho, sendo a maior devastação já registrada na região.
Cenário Alarmante em Junho
Em junho de 2024, o cenário é ainda mais preocupante: até o dia 18, houve 1.434 focos, contra 406 em todo o mês de junho de 2020.
Em resposta, os governos estaduais anunciaram investimentos e a proibição do uso do fogo nas propriedades. O governo federal também criou uma sala de situação interministerial para coordenar ações de prevenção e controle dos incêndios e secas em todos os biomas, com foco inicial no Pantanal.
Impactos Climáticos e Ações Governamentais
O baixo volume de chuvas colocou a região em alerta já no fim do ano passado. A bacia do Rio Paraguai enfrenta uma seca recorde, com escassez hídrica declarada pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) em maio. Com isso, o bioma não conseguiu atingir sua cota de cheia. A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, classificou a situação como inédita.
Além da seca, a previsão de temperaturas acima do normal na região até agosto agrava o risco de que o fogo continue a se espalhar. Os incêndios no bioma tradicionalmente se concentram entre agosto e outubro, com um pico em setembro.
Incidência de La Niña
A convergência entre fenômenos climáticos e o aquecimento global tem piorado a situação. O País deve passar a sentir a incidência do La Niña, efeito do resfriamento das águas do Pacífico. Segundo especialistas, seus impactos sobre o Centro-Oeste podem variar, mas o fenômeno esteve associado à forte seca no Pantanal em 2020.
Dados do MapBiomas Fogo
Segundo dados do MapBiomas Fogo, que também monitora os focos de queimada no país, divulgados na terça-feira, 18, Corumbá (MS) foi um dos municípios mais atingidos pelo fogo no Brasil de 1985 a 2023. Apesar da área menor em comparação a outros biomas – 90 mil km² foram atingidos por fogo pelo menos uma vez –, o Pantanal foi proporcionalmente o mais queimado no período. O fogo já atingiu 59% da extensão do bioma.
De acordo com a coordenadora do MapBiomas Fogo, Ane Alencar, os incêndios devastadores registrados no bioma em anos recentes estão relacionados ao tipo de vegetação campestre, em que o fogo encontra menos barreiras para se espalhar, principalmente na época de seca. “Está muito seco e qualquer fogo pode virar um grande incêndio”, disse ao Estadão.
Medidas dos Governos Estaduais e Federal
Em nota, o governo do Estado do Mato Grosso informou que antecipou o período proibitivo de uso do fogo no Pantanal e lançou a Operação de combate aos incêndios. Equipes de bombeiros e brigadistas estão combatendo dois incêndios, construindo aceiros para impedir o avanço das chamas, além do monitoramento remoto feito com satélites pelo Batalhão de Emergências Ambientais, em Cuiabá.
O governo do Mato Grosso do Sul também proibiu a queima controlada nas propriedades e está atuando com força total no combate aos incêndios na porção sul do bioma, com 13 bases avançadas do Corpo de Bombeiros, contando com o apoio do Ibama e de brigadas privadas. Está monitorando a evolução dos focos e trabalhando para identificar e autuar os responsáveis por iniciar os incêndios.
O governo federal anunciou a criação de uma sala de situação para ações de prevenção e controle dos incêndios e secas em todos os biomas, com foco inicial no Pantanal. A primeira reunião foi realizada com participação dos ministérios do Meio Ambiente, da Justiça, da Integração e do Desenvolvimento Regional, da Defesa, do Ibama e do ICMBio, sob coordenação da Casa Civil. A próxima reunião está agendada para o dia 24.
O Ministério do Meio Ambiente afirmou que a atuação da sala está focada na prevenção e no combate aos incêndios, na responsabilização dos autores de queimadas criminosas e no apoio e abastecimento da população impactada.
No início de junho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou com governadores dos Estados que compõem a Amazônia e o Pantanal um pacto pela Prevenção e Controle de Incêndios. A ministra Marina Silva mencionou a seca que atingiria os biomas neste ano e a necessidade de se preparar para minimizar seus impactos.
Marina levantou a possibilidade de o governo mobilizar “recursos extraordinários, meios extraordinários e ações legais também extraordinárias para a contratação de brigadistas”, sem detalhar valores.
Decisão do STF e Proteção do Bioma
No começo de junho, o Supremo Tribunal Federal deu ao Congresso Nacional um prazo de 18 meses para editar uma lei de proteção ao bioma, concluindo haver “omissão inconstitucional” por parte dos deputados e senadores na matéria.
Atualmente, o Pantanal conta com a proteção do Código Florestal e de leis estaduais. Por enquanto, só a Mata Atlântica conta com uma lei federal específica, que representou um divisor de águas na preservação do bioma.
