O governo Lula está intensificando a revisão dos cadastros dos programas sociais, com a meta de economizar aproximadamente R$ 20 bilhões em 2025, podendo alcançar R$ 30 bilhões em um cenário otimista. Segundo dados do Estadão/Broadcast, o foco principal é identificar e eliminar benefícios indevidos.
A equipe financeira do governo está atenta aos custos relacionados ao seguro-desemprego e ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), um auxílio destinado a idosos e pessoas com deficiência em extrema pobreza. O BPC, em particular, gerou preocupações, pois os gastos aumentaram 17,6% no primeiro quadrimestre de 2024 em comparação ao mesmo período de 2023, mesmo após ajustes pela inflação.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) formou um Grupo de Trabalho (GT) para otimizar os custos previdenciários, concentrando-se em duas estratégias principais para controlar as despesas do BPC. A primeira é a “revisão bienal obrigatória por lei”, que reavalia as condições dos beneficiários. A segunda envolve mudanças no processo de cobrança para facilitar a recuperação de pagamentos indevidos. A administração e regulamentação do BPC estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).
O programa “Bolsa Família” também está sendo rigorosamente revisado. O Ministro do MDS, Wellington Dias, confirmou que o presidente Lula autorizou a continuidade das inspeções para detectar fraudes no programa.
Na quarta-feira, dia 19, Lula reuniu-se com os ministros da equipe econômica para discutir a ampliação dos mecanismos de fiscalização e combate a fraudes nos benefícios. Participaram do encontro os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Wellington Dias (Desenvolvimento Social), Simone Tebet (Planejamento), Esther Dweck (Gestão), Carlos Lupi (Previdência), e Bruno Moretti, Secretário Especial de Análise Governamental da Casa Civil.
A avaliação das despesas está sendo conduzida pela Junta de Execução Orçamentária (JEO), que inclui membros das pastas da Fazenda, Planejamento, Casa Civil e Gestão. Em uma reunião realizada na segunda-feira, dia 17, os integrantes da JEO apresentaram a Lula um panorama da evolução das receitas e despesas, além dos principais gastos com programas governamentais.
