Após uma paralisação de mais de dois meses, professores e servidores técnico-administrativos da Educação Básica, Profissional e Tecnológica decidiram aceitar a proposta do governo federal para encerrar a greve. O retorno às atividades será oficializado após a assinatura dos termos de acordo entre o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) e o governo.
A proposta do governo inclui uma série de medidas que buscam atender as demandas da categoria:
- Reestruturação Salarial: Os docentes terão dois reajustes salariais, um em 2025 e outro em 2026.
- Liberação do Controle de Frequência: O controle de frequência dos magistrados será flexibilizado.
- Revogação da Ampliação da Carga Horária: A carga horária semanal dos professores em sala de aula, que havia sido ampliada em 2020, será revertida, permitindo maior dedicação a atividades de pesquisa e extensão.
- Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC): O Ministério da Educação (MEC) se comprometeu a apoiar o fim dos recursos em processos judiciais para a concessão de RSC a aposentados e pensionistas.
- Progressão Docente: Haverá regras padronizadas nacionalmente para a progressão docente.
Para os técnico-administrativos, o governo propôs:
- Recomposição Salarial: A categoria receberá aumentos de 9% em 2025 e 5% em 2026.
- Carreira e Capacitação: Redução do intervalo de tempo para avanço na carreira de 18 para 12 meses, implantação do RSC, aceleração da progressão por capacitação a cada 5 anos, e mudança do parâmetro do piso salarial.
Impacto nas Universidades Federais
Enquanto os servidores da Educação Básica aceitaram a proposta, os servidores das universidades federais ainda não chegaram a uma decisão unânime sobre a suspensão da greve. No entanto, há expectativas de que um acordo semelhante possa ser alcançado nos próximos dias.
Recentemente, o MEC anunciou um investimento de R$ 5,5 bilhões como parte do novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Esses recursos serão destinados à melhoria da infraestrutura dos campi e hospitais universitários, com a construção de 10 novos campi e 8 novos hospitais.
O prolongamento da greve nas universidades federais tem sido uma fonte de desgaste para o governo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem expressado sua insatisfação com a situação, pedindo aos reitores que reavaliem as razões para a continuação da paralisação.
A aceitação da proposta pelo Sinasefe representa um passo significativo para a normalização das atividades educacionais no país, trazendo alívio tanto para os profissionais da educação quanto para os estudantes e suas famílias.
