A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (19), uma proposta de autoria da deputada federal Tábata Amaral (PSB-SP) que torna obrigatória a incorporação de conteúdos feministas nos currículos dos ensinos fundamental e médio. Para que entre em vigor, o texto ainda precisa passar pela Comissão de Educação e ser aprovado pelo plenário do Senado.
A medida visa inserir temas relacionados ao feminismo nas disciplinas de história, ciências, artes e cultura do Brasil e do mundo. Segundo o projeto, o objetivo é resgatar e destacar as contribuições, vivências e conquistas das mulheres nas áreas científica, social, artística, cultural, econômica e política.
A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), relatora do projeto na CDH, destacou a importância da iniciativa para combater estereótipos que limitam as oportunidades das meninas desde tenra idade. Ela citou a escassa presença de personagens femininas nos livros de história utilizados nas escolas públicas, apontando que menos de 10% dos personagens são mulheres, frequentemente mencionadas em notas de rodapé e caixas laterais, fora do foco central da narrativa histórica.
Além da inclusão curricular, o projeto propõe a instituição da “Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História”, a ser realizada anualmente na segunda semana de março em todas as escolas de educação básica. O objetivo é promover a igualdade de gênero e reconhecer o papel fundamental das mulheres na história.
No mesmo dia, o Senado também aprovou o projeto do Novo Ensino Médio, reformulando a última etapa da educação básica com uma carga horária de 2,4 mil horas ao longo de três anos e incluindo o espanhol como disciplina obrigatória na Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Governos estaduais manifestaram preocupação com a implementação da nova regra, apontando dificuldades em contratar novos professores devido à situação financeira restrita em muitos estados, o que pode comprometer a efetividade das mudanças propostas.
