Pequenos e médios municípios mineiros, muitos com até 50 mil habitantes, vivem um clima de apreensão diante da sobretaxa de 50% imposta pelos Estados Unidos sobre algumas exportações brasileiras, especialmente produtos agrícolas e commodities. Minas Gerais, grande produtor rural e minerador, é um dos estados mais afetados por essa medida que pode comprometer receitas públicas e serviços essenciais locais.
Essas cidades dependem fortemente de repasses federais, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), emendas parlamentares e tributos gerados pela produção local. Com a redução das vendas externas por conta da tarifa americana, espera-se uma queda na arrecadação municipal, o que pode impactar diretamente a oferta de saúde, educação, infraestrutura e outros serviços básicos à população.
O prefeito de Patos de Minas e presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Luís Eduardo Falcão Ferreira, destaca que o impacto será generalizado, especialmente no interior. “Minas Gerais é, junto com São Paulo, o estado mais afetado, pois produz os principais produtos brasileiros alvo dessas tarifas, como café e minerais. Estimativas indicam perdas na casa das dezenas de bilhões de reais, que atingirão principalmente o interior do estado.”
Municípios classificados como “coeficiente 0,6”, que possuem menor capacidade de gerar receita própria, dependem quase que integralmente do FPM. Para a prefeita de Nova Porteirinha, Elbe Brandão, que governa uma cidade com menos de 10 mil habitantes e forte atividade agropecuária, a situação é crítica: “Cinquenta por cento da nossa receita vem do FPM. Precisamos de um piso para esses municípios pequenos, que ainda dependem muito de recursos externos para manter o básico — desde a folha de pagamento até merenda escolar.”
A presidente da Frente Mineira de Prefeitos e prefeita de Lavras, Jusara Menicucci, observa que as cidades muito pequenas podem sofrer menos, mas municípios médios produtores e exportadores sentirão o impacto de forma mais severa. “O tarifaço pode inviabilizar vendas importantes, como o café em Guaxupé, que tem nos Estados Unidos um dos maiores compradores.”
Em nota, o governo de Minas informou que já dispõe de linhas de crédito especiais para exportadores afetados e oferece até R$ 300 milhões em créditos de ICMS com condições facilitadas. Além disso, há esforços para abrir novos mercados e diversificar destinos das exportações, estratégias que vêm sendo adotadas nos últimos anos para minimizar os impactos.
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