O Governo de Minas deu início ao georreferenciamento em 30 municípios, como parte das ações para entrega de títulos de propriedades rurais. Este processo é a última etapa do Programa de Regularização Fundiária Rural, que visa garantir segurança jurídica às famílias agricultoras. O investimento de R$ 2,5 milhões beneficiará mais de 2 mil famílias.
A entrega dos títulos é fundamental para agricultores como Evangelina Francisca de Souza, de Montezuma, que recebeu o documento no ano passado. Ela destaca a importância da posse da terra para a segurança da família, garantindo que a história e o sustento não serão perdidos.
O georreferenciamento, iniciado em fevereiro, é conduzido pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em parceria com empresas contratadas. O processo inclui a realização de audiências públicas e o cadastramento das famílias, com o apoio das prefeituras e da Emater-MG.
Pedro José de Campos Garcia, superintendente de Regularização Fundiária, explica que o georreferenciamento permite conhecer os limites das áreas públicas e elaborar os documentos necessários para a emissão dos títulos.
Em 2023, o governo bateu recorde na entrega de títulos, com 1,8 mil propriedades regularizadas em 64 cidades. A meta para 2023/2026 é emitir 7,2 mil documentos, promovendo segurança jurídica e cidadania aos pequenos agricultores.
Os municípios selecionados para o georreferenciamento incluem Açucena, Alvarenga, Alvorada de Minas, Angelândia, Bandeira, Braúnas, Comercinho, Cristália, Felício dos Santos, Franciscópolis, entre outros.
