A recente vitória de microempresas no milionário leilão de arroz promovido pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva tem gerado questionamentos entre parlamentares estaduais e federais. O leilão, que visava a aquisição de 300 mil toneladas do grão, foi realizado em um contexto onde agricultores e analistas consideram a importação de arroz desnecessária devido à abundância do produto no mercado interno, especialmente no Rio Grande do Sul, onde a maior parte da safra foi colhida antes da temporada de chuvas.
Após o leilão ocorrido na quinta-feira, dia 6, o deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) manifestou preocupações sobre a possibilidade de conluio entre as empresas participantes, sugerindo a existência de um “cartel”. Ele destacou que as ofertas das empresas foram praticamente iguais ao valor máximo estipulado no edital, que era de R$ 5 por quilo, com variações mínimas entre R$ 4,98 e R$ 5.
O deputado estadual gaúcho Marcus Vinícius (PP) também questionou a capacidade das empresas vencedoras, mencionando que elas possuem capital social significativamente inferior ao montante negociado. Um caso emblemático é o do minimercado Queijo Minas, em Macapá (AP), com capital social de R$ 80 mil, que vendeu 147 mil toneladas de arroz ao governo por R$ 736 milhões. “Não é crível que um minimercado chamado Queijo Minas, em Macapá, consiga, com R$ 80 mil de capital social, ser o maior vendedor neste leilão”, afirmou o deputado.
Empresas Vencedoras do Leilão
Confira as informações das microempresas que ganharam 17 dos 28 lotes no “leilão do arroz”, enquanto os outros 11 lotes não tiveram interessados:
- Zafira Trading Ltda: Com capital social de R$ 110 mil e objetivo de consultoria em gestão empresarial, vendeu 73,8 mil toneladas de arroz, totalizando R$ 369 milhões.
- Weasley Alves de Sousa Ltda. (Queijo Minas): Com capital social de R$ 80 mil, localizada em Macapá (AP), a microempresa vendeu 147,3 mil toneladas, somando R$ 736 milhões.
- Icefruit Indústria e Comércio de Alimentos: Focada na produção de conservas de frutas e sorvete, localizada em São Paulo, comercializou 19,7 mil toneladas por R$ 98 milhões.
- ASR Locação de Veículos e Máquinas: Situada no Distrito Federal, com atividades diversificadas incluindo locação de veículos e construção, vendeu 22,5 mil toneladas de arroz por R$ 112 milhões.
Ação no Tribunal de Contas
Marcus Vinícius anunciou que levará o caso ao Tribunal de Contas da União (TCU), citando “fortes indícios de irregularidades”. Ele convidou outros deputados a se unirem à representação ao TCU e ao Ministério Público Federal para uma investigação minuciosa. “Se, de comissão, essas empresas ganharem 1%, resultaria em uma comissão milionária, como uma Mega-Sena acumulada de R$ 70 milhões”, afirmou.
O deputado ainda solicitou ao governo a anulação do leilão: “Cancelem esse leilão e joguem no lixo essa ideia maluca e absurda que tanto pode prejudicar o Rio Grande Sul e o Brasil num momento como esse”, concluiu.
