O Projeto de Lei (PL) 754/15, que propõe a instituição da Política Estadual de Agricultura Irrigada Sustentável em Minas Gerais, está prestes a ser votado no Plenário da Assembleia Legislativa. O debate acalorado na Comissão de Participação Popular revela divergências entre defensores, que ressaltam o apoio aos produtores rurais, e críticos, que expressam preocupações ambientais.
A proposta, inicialmente focada na regulamentação da outorga coletiva do direito de uso da água, agora inclui a política de agricultura irrigada. Enquanto alguns destacam os benefícios para os pequenos agricultores e o aumento da produtividade com tecnologia, outros temem os impactos ambientais e a preferência por grandes empreendimentos do agronegócio.
Parlamentares como Doutor Jean Freire, Leleco Pimentel e Ricardo Campos, juntamente com as deputadas Leninha e Bella Gonçalves, destacaram a necessidade de um diálogo amplo para conciliar as demandas socioambientais. Irene Cardoso, ex-presidenta da Associação Brasileira de Agroecologia, ressaltou a importância de revisar o projeto, levando em conta mudanças climáticas e recentes tragédias, como as ocorridas no Rio Grande do Sul.
A proposição também recebeu críticas quanto à supressão de vegetação e ao uso desenfreado da água. No entanto, defensores, como o deputado Antonio Carlos Arantes, enfatizam a importância da irrigação para a transformação socioeconômica, enquanto autoridades, como Ricardo Demicheli e Breno Lasmar, defendem o marco regulatório como forma de promover projetos sustentáveis e corrigir distorções.
