O ex-juiz e senador Sergio Moro (União Brasil-PR) criticou o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela Polícia Federal, alegando um tratamento desigual em comparação com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Bolsonaro foi indiciado sob suspeita de peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa no caso das joias recebidas de governos estrangeiros.
Moro apontou que Lula não foi indiciado por apropriação de presentes recebidos durante seus mandatos, apesar das acusações na época. “Durante a Lava Jato, tudo foi tratado como uma infração administrativa devido à ambiguidade da lei. Os crimes foram outros. Há uma notável diferença de tratamento entre situações similares”, afirmou Moro.
Aliados de Bolsonaro, como o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), defenderam o ex-presidente, alegando perseguição política e destacando que não houve dano ao erário, uma vez que os presentes foram devolvidos. Eles criticaram o indiciamento e enfatizaram a ausência de danos financeiros reais.
A base de apoio a Lula, por outro lado, celebrou o indiciamento de Bolsonaro. Deputados e senadores petistas, como André Janones (Avante-MG) e Humberto Costa (PT-PE), ironizaram a situação e preveem a prisão do ex-presidente. Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Lindbergh Farias (PT-RJ) também destacaram o indiciamento como um passo na busca pela verdade e anteciparam possíveis condenações.
Além do caso das joias, Bolsonaro enfrenta outras investigações, incluindo uma sobre a falsificação de certificados de vacinação e possíveis crimes relacionados aos ataques de 8 de janeiro de 2023. Se condenado pelos crimes mais graves, Bolsonaro poderá enfrentar até 23 anos de prisão e ser inelegível por mais de 30 anos.
A regulamentação sobre presentes recebidos por chefes de Estado foi estabelecida em 2002, com ampliações posteriores que determinaram que todos os itens recebidos em cerimônias oficiais devem ser considerados patrimônio público. Lula teve que devolver bens avaliados em R$ 11.748,40, o que foi quitado em parcelas.
