Em um discurso requentado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) expressou preocupação sobre as “saidinhas” ou saídas temporárias de presos em feriados. Ele havia vetado um trecho do projeto de lei que acabava com essas saídas, alegando que a decisão foi uma questão de princípio. Lula argumentou que, ao impedir as saídas temporárias, ele estaria impedindo que “cidadãos” que não cometeram crimes hediondos vissem suas famílias.
No entanto, o Congresso Nacional derrubou o veto de Lula em maio, permitindo que os presos mantenham o direito de sair temporariamente para visitar a família e participar de atividades educacionais.
Lula argumentou que a família é um pilar fundamental da sociedade e da democracia, e não vê motivo para impedir que um preso que não cometeu crimes graves tenha a oportunidade de estar com seus entes queridos. Ele expressou frustração com o Congresso e com o debate político em torno das saidinhas, mencionando que o Parlamento estava focado em temas que ele considera irrelevantes, enquanto sua administração enfrenta dificuldades em pautas ideológicas e de segurança pública.
Ao final, a lei manteve a saída temporária para visitas familiares e atividades educacionais, mas impôs restrições adicionais, como a proibição de saídas para presos condenados por crimes hediondos e a necessidade de exame criminológico e uso de tornozeleiras eletrônicas.
