Entidades representativas do setor de livros manifestaram preocupações em relação à reforma tributária, destacando que a ausência de geração de créditos para o segmento pode ameaçar a imunidade tributária dos livros, mesmo que esta tenha sido mantida no projeto de lei complementar (PLP) 68.
Preocupações com a Cumulatividade
A Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais (Abrelivros), a Associação Brasileira de Sistemas e Plataformas de Educacionais (Abraspe), a Câmara Brasileira do Livro (CBL) e o Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL) expressaram, em posicionamento conjunto divulgado nesta sexta-feira (5), que a reforma tributária não prevê a geração de créditos para o setor, o que pode comprometer a imunidade tributária dos livros.
“A reforma tributária preservou a imunidade dos livros frente ao IBS e à CBS, mas o PLP 68/24 não garante a manutenção dos créditos para operações anteriores, o que contraria a lógica de desoneração da cadeia produtiva do livro”, declararam as entidades.
Impacto Financeiro e Aumento de Custos
A falta de manutenção dos créditos decorre do fato de que o PLP 68/24 prevê que artigos imunes ou isentos “acarretarão a anulação do crédito relativo às operações anteriores”. As entidades calculam que isso pode resultar em um aumento de custos de cerca de 16% para o setor.
Retração do Setor e Aumento de Preços
As entidades também mencionam que o setor de livros tem enfrentado uma “forte retração” nos últimos anos e que qualquer aumento de custos terá efeitos devastadores na cadeia produtiva, resultando em um aumento no preço final ao consumidor.
Conclusão
As críticas das entidades sublinham a necessidade de uma reconsideração no tratamento tributário do setor de livros na reforma tributária, a fim de evitar impactos negativos na cadeia produtiva e no preço final dos livros para os leitores.
