O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, enfrentará questionamentos de deputados da oposição sobre reuniões entre integrantes de sua pasta e a Âmbar Energia, empresa dos irmãos Joesley e Wesley Batista. A Âmbar Energia foi beneficiada por uma medida provisória (MP) editada pelo governo Lula.
Até a tarde desta terça-feira (9), dois requerimentos foram protocolados na Câmara dos Deputados. Um deles foi assinado pelos deputados do Novo, Marcel Van Hattem (RS) e Adriana Ventura (SP), e o outro pelo deputado federal Cabo Gilberto (PL-PB). Os parlamentares exigem explicações detalhadas sobre as 17 reuniões que ocorreram entre executivos da Âmbar Energia e membros do Ministério de Minas e Energia.
Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo revelou que as reuniões aconteceram no período em que o governo preparava uma medida provisória que beneficiou diretamente termoelétricas recentemente adquiridas pela Âmbar Energia. Entre os participantes das reuniões estavam o ministro Alexandre Silveira, o secretário-executivo Arthur Cerqueira, o secretário nacional de Energia Elétrica, Gentil Nogueira, e o ex-secretário-executivo da pasta, Efrain Cruz. Nenhum desses encontros aparece na agenda oficial do ministro.
Medida Provisória Controversa
A MP, editada em 14 de junho, visa socorrer a Amazonas Energia, cobrindo pagamentos devidos a termoelétricas fornecedoras de energia. Os recursos necessários serão cobertos pela conta de luz dos consumidores brasileiros por até 15 anos. Quatro dias antes da MP, a Âmbar havia adquirido 13 termoelétricas, assumindo o risco de inadimplência dos débitos com a Amazonas Energia.
Em resposta à reportagem do Estadão, a Âmbar Energia classificou as especulações sobre a MP e o negócio realizado como “descabidas”, afirmando que nunca tratou do tema com o Ministério de Minas e Energia.
A deputada Adriana Ventura criticou a medida provisória, afirmando que “é inaceitável que uma MP seja editada para beneficiar diretamente os amigos do rei, em detrimento do consumidor brasileiro”. Ela ressaltou a necessidade de esclarecer a participação de agentes internos e externos na elaboração da MP.
Os requerimentos aguardam despacho da Mesa Diretora da Câmara para serem enviados ao Ministério de Minas e Energia. O ministro Alexandre Silveira terá que responder aos questionamentos dos deputados, esclarecendo o conteúdo e os motivos das reuniões com os executivos da Âmbar Energia.
A controvérsia em torno das reuniões não registradas na agenda oficial e a coincidência entre a edição da medida provisória e a aquisição das termoelétricas pela Âmbar Energia levantam sérias questões sobre a transparência e a lisura do processo. A oposição busca garantir que os interesses públicos sejam devidamente considerados e que não haja favorecimento indevido no setor energético.
