A partir do próximo domingo (27 de julho), os consumidores que compram em sites internacionais como Aliexpress e Shopee já começarão a notar a cobrança antecipada do imposto sobre produtos internacionais, conhecida como “Taxa das Blusinhas”. Esta taxa foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em junho e entrará oficialmente em vigor no dia 1 de agosto.
A “Taxa das Blusinhas” impõe um Imposto de Importação de 20% sobre compras internacionais de até 50 dólares (aproximadamente R$ 277 na cotação atual). Anteriormente, essas compras eram isentas de impostos de importação e eram apenas sujeitas ao ICMS estadual, que varia entre 17% e 19%. Com a nova lei, será acrescido mais 20% de impostos nos produtos internacionais.
Para produtos acima de 50 dólares, as regras permanecem inalteradas, com uma taxa de importação de 60%. No entanto, haverá um desconto de 20 dólares (R$ 112) para produtos de até 3 mil dólares.
Reação dos Consumidores
A medida tem sido impopular entre os consumidores brasileiros que frequentemente compram em sites internacionais. Muitos acreditam que a nova taxa representa um aumento significativo no custo das compras. No entanto, a proposta foi aprovada com o argumento de que a isenção anterior ameaçava o comércio local, criando uma concorrência desleal.
Implementação e Fiscalização
A Receita Federal justificou a mudança alegando que vendedores estrangeiros evitavam impostos ao enviar produtos como se fossem pessoas físicas. Para combater essa prática, foi criado o programa Remessa Conforme, que introduziu a tributação do ICMS.
Perguntas Frequentes
- A lei se aplica a todos os sites? Sim. A nova taxa será aplicada em todas as plataformas de venda internacional, incluindo Shein, Aliexpress e Shopee. As compras nacionais não serão afetadas.
- Quando começará a cobrança? Os sites mencionados iniciarão a cobrança do novo imposto já no próximo final de semana, antes da data oficial de 1 de agosto.
Reação do Mercado
A antecipação da cobrança tem gerado uma corrida às lojas virtuais, com muitos consumidores tentando finalizar suas compras antes do aumento dos preços. A medida tem gerado insatisfação, mas as mudanças visam equilibrar a competitividade entre o mercado nacional e internacional.
Conclusão
A implementação da “Taxa das Blusinhas” marca uma mudança significativa para os consumidores brasileiros que fazem compras internacionais. A antecipação da cobrança e o aumento dos impostos visam proteger o comércio local, mas têm sido recebidos com críticas pelos adeptos das compras online.
