Na terça-feira, 23 de julho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o imposto sobre herança nos Estados Unidos é de 40%. No entanto, essa declaração não corresponde à realidade. Durante um discurso na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), em Buri, no interior de São Paulo, Lula mencionou a alta taxação de heranças nos EUA como uma justificativa para mais doações de patrimônio.
“Nos Estados Unidos, quando uma pessoa tem herança e ela morre, 40% da herança é paga em imposto”, disse Lula. “Como o imposto é caro, você tem muitos empresários que fazem doação de patrimônio para universidades, para institutos, para laboratórios. Aqui no Brasil você não tem isso. Não tem ninguém que faça doação, porque o imposto sobre herança é nada. É só 4%.”
No entanto, a realidade do sistema de imposto sobre herança nos EUA é mais complexa. Apenas seis estados americanos – Iowa, Kentucky, Maryland, Nebraska, New Jersey e Pennsylvania – cobram esse tipo de imposto. A alíquota máxima de 40% é aplicada apenas em raras exceções, não sendo a regra geral.
Sistema de tributação nos EUA
Nos Estados Unidos, o imposto sobre herança é cobrado tanto a nível federal quanto estadual. O tributo federal tem uma isenção significativa, de até US$ 13,6 milhões, o que equivale a cerca de R$ 76 milhões. Isso significa que apenas heranças que excedem esse valor são tributadas, e mesmo assim, a alíquota máxima de 40% é aplicada somente em casos específicos.
Daniel Szelbracikowski, especialista em Direito Tributário e mestre em Direito Constitucional, explicou que o sistema americano difere significativamente do brasileiro. “Diferentemente daqui, lá, tanto a União quanto os Estados podem cobrar sobre o mesmo fato gerador”, disse Szelbracikowski. “Porém, não é verdade que a alíquota geral nos EUA seja de 40% para todos.”
Tributação de heranças no Brasil
No Brasil, a taxa de imposto sobre herança varia de estado para estado, com um teto estabelecido pelo Senado Federal de 8%. Por exemplo, em São Paulo, a alíquota única aplicada é de 4%, enquanto no Rio de Janeiro há alíquotas progressivas que podem chegar a 8%. Em Minas Gerais, a alíquota única é de 5%.
A fala de Lula sobre o impacto da tributação de heranças nos Estados Unidos e a falta de doações no Brasil gerou debate. Szelbracikowski comentou que, se o Brasil adotasse um sistema semelhante ao dos EUA, a maioria dos brasileiros não pagaria imposto sobre herança devido à alta isenção.
Conclusão
A declaração de Lula sobre a tributação de heranças nos Estados Unidos contém imprecisões significativas. A alíquota máxima de 40% é aplicada apenas em casos excepcionais, e a maioria das heranças está isenta do imposto federal devido ao alto limite de isenção. No Brasil, a tributação varia de estado para estado, com alíquotas que chegam a um máximo de 8%. A comparação feita pelo presidente não reflete a complexidade e os detalhes dos sistemas tributários de ambos os países.
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