A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (6) para tornar ré Débora Rodrigues dos Santos, acusada de escrever a frase “perdeu, mané” com batom na escultura da Justiça, localizada em frente ao palácio do STF. A ação ocorreu durante os atos de 8 de janeiro. Débora está presa desde março de 2023, após a deflagração da oitava fase da Operação Lesa Pátria, que investiga os financiadores da manifestação na Praça dos Três Poderes.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou a favor do recebimento da denúncia, sendo acompanhado pelos ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia. A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou a denúncia, concluindo que Débora Rodrigues dos Santos e outros acusados devem responder pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além de deterioração do patrimônio tombado.
Débora foi presa em março de 2023 durante a oitava fase da Operação Lesa Pátria. Esta operação tem como objetivo identificar e prender os financiadores das manifestações que ocorreram em 8 de janeiro na Praça dos Três Poderes. As investigações se concentram em desvendar a rede de apoio financeiro e logístico que possibilitou os atos de vandalismo e ataque às instituições democráticas.
A PGR apresentou uma acusação robusta, argumentando que os envolvidos nos atos de 8 de janeiro formaram uma associação criminosa armada com o intuito de abolir violentamente o Estado Democrático de Direito e tentar um golpe de Estado. Além disso, os crimes de dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado referem-se aos atos de vandalismo contra a escultura da Justiça, um símbolo importante do Judiciário brasileiro.
O caso segue agora para a fase de instrução, onde as provas serão analisadas e testemunhas poderão ser ouvidas. Se condenada, Débora Rodrigues dos Santos poderá enfrentar penas severas pelos crimes imputados. O STF, ao formar maioria para tornar Débora ré, demonstra seu compromisso com a manutenção da ordem democrática e a proteção dos símbolos nacionais.
