Mensagens obtidas pela reportagem revelam que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), teria utilizado o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de forma extraoficial para produzir relatórios destinados a embasar decisões contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro no polêmico inquérito das fake news. O inquérito, que se tornou um dos mais controversos do STF, foi aberto em março de 2019 e tem sido usado por Moraes para tomar medidas como cancelamento de passaportes e bloqueio de redes sociais, sem a participação do Ministério Público ou da Polícia Federal.
Os diálogos revelam que o setor de combate à desinformação do TSE, à época presidido por Moraes, foi utilizado como uma espécie de braço investigativo para o gabinete do ministro no STF. Em algumas mensagens, assessores do ministro mencionaram sua irritação com a demora no cumprimento de suas ordens, enquanto seu juiz instrutor no STF, Airton Vieira, solicitava de forma informal relatórios ao então chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE, Eduardo Tagliaferro.
Em resposta, o gabinete de Moraes afirmou que todos os procedimentos foram oficiais e regulares, com a devida documentação nos inquéritos em curso. Tagliaferro, por sua vez, afirmou que cumpria todas as ordens e que não se recorda de ter cometido qualquer ilegalidade.
As mensagens destacam o uso informal de canais como o WhatsApp para a comunicação entre o STF e o TSE, evidenciando um fluxo fora do rito oficial entre os dois tribunais. Em diversos casos, os relatórios produzidos foram utilizados pelo ministro Moraes para tomar medidas contra bolsonaristas, mesmo em situações não diretamente relacionadas às eleições de 2022.
Nikolas Ferreira pede impeachment de Alexandre de Moraes após vazamento de mensagens
Deltan Dallagnol
O ex-procurador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, defendeu o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após a revelação de mensagens que sugerem que Moraes teria utilizado a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de forma não oficial para investigar aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Dallagnol afirmou que o caso é “mil vezes pior” do que a Vaza Jato, em que conversas entre promotores e o ex-juiz Sergio Moro foram divulgadas em 2019, supostamente revelando um conluio entre as partes. Segundo o ex-procurador, as mensagens comprovam que Moraes atuou como “investigador, procurador e juiz”, usando a assessoria do TSE como “laranja” para produzir relatórios, escondendo sua própria iniciativa.
Para Deltan, essa conduta de Moraes configura uma usurpação das funções do procurador-geral da República, o que o tornaria impedido de atuar nos inquéritos relacionados aos bolsonaristas. As críticas de Deltan refletem o crescente descontentamento entre aliados de Bolsonaro e outros críticos sobre a atuação de Moraes, particularmente em relação ao controverso inquérito das fake news, que tem sido alvo de intensa discussão jurídica e política no Brasil.
