O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, afastar por 60 dias a juíza Ana Cristina Paz Neri Vignola, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), após uma série de publicações polêmicas em redes sociais. O julgamento ocorreu nesta terça-feira (20), durante a 3ª Sessão Extraordinária do CNJ.
A juíza foi acusada de compartilhar 12 postagens nas eleições de 2022 com conteúdos considerados preconceituosos, homofóbicos, racistas e de caráter político-partidário, direcionadas especialmente contra o então candidato à presidência Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O relator do caso, conselheiro João Paulo Schoucair, afirmou que as manifestações públicas da magistrada foram incompatíveis com a postura exigida de um juiz, comprometendo a imparcialidade e a dignidade do cargo.
Schoucair ressaltou que a própria juíza admitiu a autoria das postagens, argumentando que o país enfrentava um momento de grande instabilidade política. No entanto, o relator destacou que as declarações da magistrada em redes sociais de grande alcance extrapolaram os limites da liberdade de expressão e se configuraram como militância político-partidária, algo proibido para quem exerce a função de magistrado.
A decisão do CNJ reafirma a necessidade de que os membros do Judiciário mantenham uma postura isenta e distante de conflitos políticos, principalmente em períodos de alta polarização. A suspensão de Ana Cristina Paz Neri Vignola reflete o compromisso do órgão em preservar a imagem da Justiça como uma instituição apartidária e respeitosa dos direitos fundamentais.
O afastamento é válido por dois meses, período em que a magistrada permanecerá sob investigação.
