A petição que solicita o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), alcançou 1,1 milhão de assinaturas nesta segunda-feira (26). O abaixo-assinado, impulsionado por uma reportagem da Folha de S.Paulo, ganhou força após a divulgação de áudios e mensagens trocadas por auxiliares do ministro, que sugerem abuso de poder e violações de direitos.
Os documentos revelaram que, enquanto presidia o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Moraes usou o setor de combate à desinformação da Justiça Eleitoral para produzir relatórios que fundamentaram suas decisões no inquérito das fake news no STF, especialmente contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados. A petição, disponível no site Change.org, será encerrada em 7 de setembro, data em que deputados e senadores coletarão assinaturas em manifestações opositoras por todo o país.
A principal alegação contra Moraes é a produção de provas extraoficiais, com relatórios que teriam sido usados para sustentar decisões controversas. Além disso, os denunciantes acusam o ministro de abuso de poder ao perseguir politicamente apoiadores de Bolsonaro e violar o devido processo legal ao utilizar provas obtidas de forma ilícita. Outros pontos incluem ataques à democracia e falhas no tratamento de detidos.
O vazamento de mensagens mostra um fluxo de comunicação fora dos trâmites oficiais entre o TSE e o STF, com ajustes em relatórios para embasar ações contra alvos específicos. Moraes nega irregularidades e afirma que todos os procedimentos foram devidamente documentados.
No dia 21 de agosto, Moraes abriu uma investigação sobre o vazamento das mensagens, enquanto a defesa de Eduardo Tagliaferro, um dos envolvidos, pediu seu afastamento da condução do inquérito, alegando parcialidade. A questão permanece em aberto, com a continuidade das investigações e pressão sobre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
