Na noite de quinta-feira (29), Elon Musk anunciou que a Starlink fornecerá internet gratuita no Brasil até a resolução de um impasse judicial com o Supremo Tribunal Federal (STF). O empresário fez o anúncio através de suas redes sociais, destacando que a decisão foi tomada em resposta ao bloqueio das contas da operadora pelo STF.
“A SpaceX fornecerá serviço de Internet aos usuários no Brasil gratuitamente até que essa questão seja resolvida, pois não podemos receber pagamento, mas não queremos cortar o serviço de ninguém”, escreveu Musk. A SpaceX, que é responsável pela Starlink, enfrenta um bloqueio de contas determinado pelo ministro Alexandre de Moraes para assegurar o pagamento de multas impostas ao X (antigo Twitter), uma plataforma também gerida por Musk.
O bloqueio das contas foi decidido em 18 de agosto devido à falta de um representante legal da plataforma no Brasil, uma ação que Moraes justificou com base na existência de um “grupo econômico de fato” sob o comando de Musk. A Starlink, que oferece internet em áreas rurais e possui contratos com órgãos públicos brasileiros, como Forças Armadas e tribunais eleitorais, considera a decisão como uma violação dos direitos constitucionais e afirma que tomará medidas legais para continuar suas operações no país.
Mais de 250 mil usuários no Brasil, incluindo pequenas empresas e escolas, dependem do serviço da Starlink. A empresa busca garantir que seu serviço permaneça disponível enquanto resolve o conflito legal. O impasse entre Musk e Moraes também inclui questões sobre a rede social X, que enfrenta ameaças de suspensão devido a uma ordem judicial para nomear um novo representante legal no Brasil.
O conflito entre o empresário e o ministro destaca a crescente tensão sobre regulamentações e responsabilidades legais no ambiente digital brasileiro.
