O senador Esperidião Amin (PP-SC) provocou um novo debate político ao exigir, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (10), a abertura de um processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido foi formalizado ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, na segunda-feira (9), e é apoiado por 150 congressistas e cerca de 1,4 milhão de assinaturas de cidadãos.
Amin afirmou que o pedido reflete a vontade popular e expressou preocupação com a possibilidade de o requerimento ser arquivado, assim como outros pedidos anteriores. O senador lembrou que, no início de 2021, 27 requerimentos de impeachment foram arquivados sem consideração, o que alimenta a desconfiança sobre o tratamento que o atual pedido poderá receber.
A crítica de Amin se concentra principalmente na condução dos inquéritos das Fake News e das Milícias Digitais, liderados por Moraes. Ele argumenta que as investigações e decisões derivadas desses inquéritos têm sido “incompatíveis com uma democracia”, alegando que decisões importantes são tomadas com base em processos secretos, o que considera uma anomalia no sistema democrático.
O senador também citou um comentário do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que recentemente indicou que o Inquérito 4.781 poderia ser arquivado em breve, o que Amin vê como um reconhecimento da irregularidade das práticas em questão.
“Há um sentimento controverso sobre o destino desse requerimento. Se o próprio presidente do STF reconhece a anomalia dos procedimentos, é imperativo que o Senado não se omita e vote o pedido de impeachment”, enfatizou Amin.
O pronunciamento de Esperidião Amin adiciona uma nova dimensão ao debate sobre a atuação de Alexandre de Moraes e o papel do Senado na supervisão das decisões do STF.
