Um estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) revela que mais de 11,2 milhões de pessoas foram diretamente afetadas por incêndios florestais no Brasil, com 538 cidades em situação de emergência. O impacto econômico das queimadas ultrapassa R$ 1 bilhão.
O levantamento, atualizado em setembro de 2024, também analisa os efeitos da seca e estiagem, que atingiram 9,3 milhões de pessoas e causaram prejuízos econômicos de mais de R$ 43 bilhões. Esses números mostram um aumento alarmante em comparação com 2023, quando apenas 3,8 mil pessoas foram impactadas por queimadas e 23 municípios estavam em emergência.
Diante desse cenário crítico, a CNM destaca a necessidade urgente da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 31/2024, que propõe a criação do Conselho Nacional de Mudança Climática, da Autoridade Climática Nacional e do Fundo Nacional de Mudança Climática. Paulo Ziulkoski, presidente da CNM, argumenta que as prefeituras precisam de apoio para enfrentar os desastres climáticos, e a proposta visa estabelecer um fundo permanente de cerca de R$ 30 bilhões para ações de prevenção e mitigação.
A CNM já começou a coleta de assinaturas para que a PEC avance no Congresso Nacional. A proposta sugere que o Fundo Nacional de Mudança Climática seja financiado com 3% dos recursos arrecadados pelo Imposto de Renda e pelo Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), destinando esses recursos fora do Orçamento Geral da União.
Além disso, a confederação defende a criação de um Consórcio Nacional para Gestão Climática e Prevenção de Desastres, argumentando que o modelo tradicional de aplicação de recursos não tem sido eficaz na promoção de medidas preventivas contra mudanças climáticas.
A CNM acredita que essas mudanças são essenciais para melhorar a capacidade de resposta dos municípios aos desafios impostos pelos desastres climáticos e garantir um futuro mais sustentável para o Brasil.
