A Polícia Federal (PF) prendeu 36 candidatos às eleições municipais de 2024 que tinham mandados de prisão em aberto até a noite de sexta-feira (20). As prisões ocorreram em diversas regiões do Brasil, sendo 11 delas em Minas Gerais. O balanço foi fechado no início deste sábado (21), dia em que começa a proibição de prisões de candidatos, conforme previsto no Código Eleitoral.
Além de Minas Gerais, as detenções foram registradas em São Paulo, Paraná, Maranhão, Acre, Rio Grande do Sul, Sergipe, Roraima, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina. Os candidatos eram procurados por crimes como tráfico de drogas, corrupção ativa, promoção de imigração ilegal, porte ilegal de armas, crimes sexuais, entre outros. Também houve prisões por inadimplência de pensão alimentícia.
A partir deste sábado (21), candidatos às eleições só podem ser presos em casos de flagrante delito. Essa regra, prevista no Código Eleitoral, visa assegurar a isonomia entre os concorrentes e evitar que detenções sejam utilizadas para prejudicar campanhas. O período de imunidade se estende até 48 horas após o fechamento das urnas, em 8 de outubro.
Se alguma prisão for realizada durante esse período, o candidato deve ser apresentado imediatamente ao juiz competente, que avaliará a legalidade da detenção. A mesma regra vale para o segundo turno das eleições, programado para o dia 27 de outubro.
Além disso, eleitores também não podem ser presos entre 1º e 8 de outubro, exceto em casos de flagrante delito, sentença judicial por crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto.
Neste ano, os brasileiros irão às urnas para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em mais de 5.500 municípios do país.
