Durante o 24º Fórum Empresarial Lide, realizado nesta sexta-feira (22) no Rio de Janeiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, defendeu que a autoridade de um juiz deve se sustentar no respeito e na legitimidade de suas decisões, e não no medo que possa impor.
Em sua palestra sobre o fortalecimento do Estado de Direito, Mendonça destacou que o papel do Judiciário deve ser o de promover paz social e estabilidade institucional, evitando o ativismo judicial que, segundo ele, enfraquece a democracia e interfere nos consensos políticos definidos pelo Parlamento.
O ministro citou o jurista Luigi Ferrajoli para afirmar que o Estado de Direito contemporâneo enfrenta crise diante da inflação legislativa e da excessiva discricionariedade judicial. Como resposta, defendeu cinco pilares para sua consolidação:
- instituições justas e responsáveis com o bem comum;
- fortalecimento do princípio da legalidade;
- autocontenção do Judiciário;
- garantia do justo processo;
- preservação das liberdades fundamentais.
Mendonça frisou que a democracia não pode existir sem liberdade de expressão, lembrando que críticas e dissidências fazem parte da vida pública. “Decisões judiciais devem gerar paz social, e não caos, incerteza e insegurança”, afirmou, sendo aplaudido pela plateia que reuniu lideranças políticas e empresariais, incluindo Valdemar Costa Neto (PL).
O discurso ocorre em um momento de tensão entre o STF e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, indiciado recentemente pela Polícia Federal. Apesar disso, Mendonça buscou enfatizar uma mensagem de equilíbrio institucional e compromisso com o interesse coletivo.
O Fórum Lide, sediado no Hotel Fairmont, contou também com a presença do ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo encerramento do evento.
Leia mais: “Um bom juiz deve ser reconhecido pelo respeito, e não pelo medo”, afirma Mendonça no Fórum LideAcidente Assassinato Belo Horizonte Betim BR-040 BR-116 BR-251 BR-262 BR-365 BR-381 Contagem Corpo de Bombeiros Crime Divinópolis Governador Valadares Grande BH Ibirité Ipatinga Itabira João Monlevade Juiz de Fora Lula Minas Gerais Montes Claros Nova Lima Patos de Minas Polícia Civil Polícia Federal Polícia Militar Polícia Militar Rodoviária Polícia Rodoviária Federal Pouso Alegre Previsão do Tempo Ribeirão das Neves Sabará Samu Santa Luzia Sete Lagoas Triângulo Mineiro Tráfico Uberaba Uberlândia Vale do Rio Doce Vespasiano Zona da Mata mineira
