O ex-ministro da Justiça Ricardo Lewandowski voltou ao centro do debate político após a revelação de que adquiriu, em 2024, um imóvel avaliado em R$ 9,4 milhões pertencente a um homem investigado pela Polícia Federal (PF). A informação foi divulgada pelo jornal O Estado de S. Paulo e ocorre em meio a questionamentos sobre sua atuação privada antes e depois de integrar o governo federal.
De acordo com a apuração, o imóvel pertencia a Alan de Souza Yang, conhecido como “China”, investigado pela PF por sonegação fiscal no setor de combustíveis. Antes da negociação com Lewandowski, a residência havia sido vendida por R$ 4 milhões à esposa do investigado, mas acabou sendo bloqueada por decisão da Justiça Federal de São Paulo, no contexto das investigações.
Mesmo assim, a compra foi formalizada em março de 2024, cerca de um mês após Lewandowski assumir o comando do Ministério da Justiça, cargo que ocupou após deixar o Supremo Tribunal Federal (STF). Àquela altura, “China” já era alvo da PF e havia sido condenado por adulteração de gasolina, além de investigado em operações contra fraudes fiscais em postos de combustíveis.
Defesa e impasse judicial
Em declaração ao Estadão, Lewandowski afirmou que a negociação foi feita de boa-fé, sustentando que não conhecia nem manteve contato com os vendedores do imóvel. O ex-ministro disse ainda que nunca conseguiu se tornar proprietário efetivo da casa, em razão do bloqueio judicial, e que busca uma solução para o caso, seja por meio da regularização, devolução do bem ou ressarcimento do valor pago.
A defesa de Alan de Souza Yang foi procurada pelo jornal, mas não se manifestou.
Pedido de apuração no Conselho de Ética
Horas após a repercussão do caso do imóvel, o nome de Lewandowski voltou ao noticiário com o acionamento do Conselho de Ética Pública da Presidência da República. A representação foi apresentada pela deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC), que pede apuração de possível conflito de interesses envolvendo o ex-ministro e o Banco Master.
No documento encaminhado ao órgão, a parlamentar afirma que há indícios de que Lewandowski teria prestado consultoria ou serviços jurídicos ao Banco Master, com valores expressivos, em período próximo e parcialmente concomitante ao exercício de cargo no alto escalão do Executivo federal.
A deputada cita possíveis violações ao Código de Conduta da Alta Administração Federal e à Lei de Conflito de Interesses, destacando que, mesmo sem conclusão definitiva sobre irregularidades, a simples possibilidade de influência indevida ou comprometimento da imparcialidade justificaria a atuação preventiva do Conselho.
Atuação privada confirmada
Pouco depois de deixar o Ministério da Justiça, Lewandowski confirmou publicamente que prestou consultoria jurídica ao Banco Master no período compreendido entre sua aposentadoria do STF e a nomeação para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A informação foi dada à colunista Andreza Matais, do portal Metrópoles.
Lewandowski deixou o governo federal no mês passado, após pouco mais de um ano à frente da pasta da Justiça. Considerado de perfil mais discreto que seu antecessor, Flávio Dino, ele enfrentou dificuldades na articulação de propostas consideradas prioritárias pelo Planalto, como o PL Antifacção e a PEC da Segurança Pública, que sofreram alterações significativas no Congresso.
Agora, os episódios envolvendo a compra do imóvel e a atuação privada passam a integrar o radar de apuração ética, ampliando a pressão política sobre o ex-ministro.
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