A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que isenta o Transportador Autônomo de Cargas (TAC) do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de pneus novos para o próprio caminhão, com até três carretas.
Segundo o texto aprovado, a isenção poderá ser utilizada uma vez por ano para cada uma das composições veiculares (caminhão ou carretas). Para ser elegível ao benefício, o beneficiário deve ser uma pessoa física inscrita no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) como TAC.
O relator, deputado Zé Trovão (PL-SC), acolheu a ideia de conceder a isenção, porém propôs modificações no texto para especificar quem serão os beneficiários e os veículos que poderão usufruir dos pneus com o benefício tributário.
“O preço de um pneu novo para caminhão, no mercado, varia de R$ 2 mil a R$ 4 mil e a alíquota do IPI sobre pneus novos é, atualmente, de 1,3%. Essa economia, se aplicada a um veículo de carga com cavalo mecânico e semirreboque, tendo vinte e dois pneus, ficaria em torno de R$ 730, importância bem relevante para um autônomo”, argumentou o relator.
A proposta ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para votação em plenário. A Comissão de Finanças e Tributação será responsável por avaliar os impactos fiscais da medida e as fontes de receita compensatórias.
