Em meio a suspeitas de irregularidades, o governo federal decidiu anular o recente leilão de compra de arroz importado, optando por realizar um novo procedimento em uma data ainda a ser definida. A decisão surge após questionamentos sobre a capacidade técnica e financeira das empresas vencedoras do leilão inicial, levantando dúvidas sobre a idoneidade do processo.
O presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto, justificou a medida como uma forma de proteger os consumidores, considerados o elo mais fraco nessa relação. “A partir da revelação de quem são as empresas vencedoras do leilão, começou o questionamento se essas empresas tinham capacidade técnica e financeira para honrar os compromissos de um volume expressivo de dinheiro público. Decidimos anular esse leilão e vamos revisitar os mecanismos estabelecidos para realizar esse leilão”, afirmou Pretto.
Para garantir a transparência e a correção do novo leilão, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria Geral da União (CGU) prestarão apoio na elaboração do novo edital.
Ampliação da Importação e Isenção de Tarifas
O governo federal havia autorizado a Conab a adquirir até 1 milhão de toneladas de arroz do Mercosul e de outros países, ao custo de R$ 7,2 bilhões. Para facilitar essa aquisição, foram eliminadas as tarifas de importação do produto, expandindo a isenção para além dos tradicionais fornecedores Argentina, Paraguai e Uruguai.
O edital da Conab especifica que o arroz importado deve ser do tipo “arroz beneficiado polido longo fino tipo 1”, armazenado em embalagens transparentes de cinco quilos com a logomarca do governo federal.
Distribuição e Preço do Produto
A Conab definirá os destinos de venda do arroz importado, priorizando as áreas metropolitanas mais necessitadas. O preço foi fixado em R$ 4 por quilograma, resultando em um custo de R$ 20 por saco de 5 kg. Essa estratégia visa garantir a acessibilidade do produto para a população em regiões mais carentes.
Retomada da Política de Estoques Reguladores
Além de garantir o abastecimento, a importação de arroz também visa a retomada da política de estoques reguladores, descontinuada na administração anterior. Atualmente, apenas milho está presente nos armazéns públicos, adquirido no ano anterior. A manutenção de estoques reguladores permite ao governo intervir no mercado para equilibrar os preços para os produtores.
A medida de anular o leilão e reformular o processo reflete o compromisso do governo em garantir transparência e eficiência na utilização dos recursos públicos, além de assegurar o abastecimento de arroz para a população brasileira.
