O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor do projeto de lei que equipara o aborto realizado em gestações com mais de 22 semanas ao crime de homicídio simples, classificou como “ataque pessoal” o pronunciamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o tema. Nesta terça-feira, 18, Lula sugeriu que o debate sobre o aborto deve ser tratado como uma questão de saúde pública e questionou: “A menina é obrigada a ter um filho de um cara que estuprou ela? Que monstro vai sair do ventre dessa menina?”
Durante uma entrevista ao Jornal da CBN, Lula indagou sobre a reação de Sóstenes se uma filha sua fosse vítima de estupro. “O cidadão diz que fez o projeto ‘para testar o Lula’. Eu não preciso de teste, quem precisa de teste é ele. Eu quero saber se uma filha dele fosse estuprada, como ele ia se comportar”, disse o presidente.
Em resposta, Sóstenes Cavalcante emitiu uma nota defendendo seu projeto e criticando Lula por transformar o debate em um ataque pessoal. “Transformar uma questão de vida ou morte em um jogo político é desrespeitoso”, afirmou o deputado. Ele também destacou que seus filhos foram criados “nos caminhos de Deus” e aprendendo a distinguir o que é bom e reto.
Lula, que se declarou pessoalmente contra o aborto, enfatizou a necessidade de tratar a questão como um problema de saúde pública. “Eu, Luiz Inácio Lula da Silva, sou contra o aborto, para ficar bem claro. Agora, enquanto chefe de Estado, o aborto tem que ser tratado como questão de saúde pública, porque você não pode continuar permitindo que a ‘madame’ vá fazer um aborto em Paris e que a coitada morra em casa tentando furar o útero com uma agulha de tricô. Este é o drama que estamos vivendo”, afirmou.
O presidente também criticou a tramitação urgente do projeto na Câmara, alegando que outras questões mais prioritárias deveriam estar em discussão. Ele afirmou que pautas de costumes “não têm nada a ver com a realidade que vivemos”.
Lira Adia Votação do Projeto para o Segundo Semestre
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta terça-feira a formação de uma “comissão representativa” para debater o projeto de lei. Lira não detalhou como o grupo será formado, mas informou que seu funcionamento será decidido em agosto.
“O colégio de líderes deliberou debater esse tema de maneira ampla no segundo semestre, com a formação de uma comissão representativa”, declarou Lira. “Todas as forças políticas, sociais, participarão desse debate, sem pressa e sem qualquer tipo de açodamento”, acrescentou.
Essa não foi a primeira vez que Lula criticou a proposta de Sóstenes. No último sábado, ele declarou que era uma “insanidade” querer punir a mulher vítima de estupro com uma pena maior que a do estuprador.
A discussão sobre o projeto de lei e a reação das lideranças políticas indicam um debate acirrado no Congresso, refletindo as profundas divisões na sociedade brasileira sobre o tema do aborto.
