Um estudo recente do Instituto Datafolha revelou que dois em cada três brasileiros são contrários ao Projeto de Lei 1904/2024, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). O projeto visa alterar o Código Penal de 1940, equiparando a pena de mulheres que realizarem aborto após a 22ª semana de gestação, em casos de estupro, à reclusão prevista para homicídio simples, com pena de até 20 anos.
O levantamento indicou que 66% dos brasileiros se posicionam contra o PL, enquanto 29% são favoráveis, 2% se declararam indiferentes e 4% não souberam responder. A pesquisa também revelou uma rejeição significativa entre os grupos religiosos:
- Evangélicos: 57% são contrários, 37% são favoráveis, 2% são indiferentes e 5% não souberam responder.
- Católicos: 68% se opõem à proposta, 28% apoiam, 2% são indiferentes e 3% não se posicionaram.
Nível de Conhecimento sobre o Projeto
A pesquisa apontou que 56% dos entrevistados conhecem o PL 1904/2024, enquanto 44% não têm conhecimento sobre ele. Entre os informados, 24% se consideram bem informados, 27% mais ou menos informados e 4% mal informados.
No Brasil, o aborto é permitido apenas em casos de gestação decorrente de estupro, risco à vida da mulher e anencefalia fetal. Os dois primeiros casos estão previstos no Código Penal, e o último foi autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2012, sem limite de idade gestacional para a realização do procedimento.
Diferença de Opinião entre Gêneros
A pesquisa revelou uma diferença de opinião entre homens e mulheres:
- Mulheres: 69% são contrárias ao PL, enquanto 25% apoiam.
- Homens: 62% se opõem ao projeto, com 34% favoráveis.
Outros dados do Datafolha, de março deste ano, mostraram que 52% dos brasileiros acreditam que mulheres que realizam abortos devem ser presas, uma queda em relação aos 58% registrados em 2018. Além disso, 38% defendem a proibição completa do procedimento, 34% querem manter a legislação atual e 24% acreditam que o acesso ao aborto deve ser ampliado.
A pesquisa ouviu 2.021 pessoas com 16 anos ou mais, distribuídas em 115 municípios do Brasil, entre os dias 17 e 19 de junho. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos, com um nível de confiança de 95%.
