Na última quarta-feira (19), José Hiran da Silva Gallo, presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), fez declarações contundentes sobre a prática da assistolia fetal, qualificando-a como um ato cruel quando utilizada para interromper a gravidez em situações de estupro. Em uma entrevista, Gallo sugeriu que a indução do parto após 22 semanas de gestação seria uma alternativa mais humana à assistolia, procedimento atualmente adotado em casos de aborto permitidos por lei, como em situações de estupro.
Reunião com o STF e Suspensão da Proibição
As declarações de Gallo ocorreram após uma reunião entre representantes do CFM e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que recentemente suspendeu uma resolução do conselho que proibia médicos de realizar a assistolia. A liminar do ministro permitiu que o procedimento técnico fosse novamente liberado.
A Crueldade da Assistolia e a Proposta de Indução do Parto
De acordo com o presidente do CFM, a técnica de assistolia pode ser prejudicial tanto para o feto quanto para a mulher. Ele propôs a indução do parto como uma alternativa viável e menos cruel. “O procedimento é induzir o parto. A criança nasce, vai para adoção, qualquer outra coisa, menos essa crueldade. Vai ser induzido esse parto. Uma criança com 22 semanas, em UTI com alta tecnologia, ela vai sobreviver,” afirmou Gallo.
Falhas no Sistema Público de Saúde
Gallo também destacou as falhas no sistema público de saúde no que diz respeito ao atendimento de mulheres e meninas que descobrem tardiamente que estão grávidas como resultado de um estupro. Ele enfatizou a necessidade de um atendimento mais precoce para essas vítimas.
Viabilidade do Feto e Respaldo Legal
Segundo a literatura médica, um feto com 25 semanas de gestação e pesando 500 gramas é considerado viável para sobreviver fora do útero. Entre 23 e 24 semanas, a sobrevivência é possível, mas a qualidade de vida é um tópico de debate. Acredita-se que o feto não seja viável até a 22ª semana de gestação.
O CFM argumenta que a realização da assistolia fetal por profissionais de saúde não possui respaldo legal caso haja possibilidade de vida extrauterina após as 22 semanas. O conselho enfatiza que o Código de Ética Médica proíbe o profissional de executar ou sugerir procedimentos médicos desnecessários ou proibidos pela legislação vigente.
Proteção dos Direitos da Mulher e do Feto
O conselho defende que, após as 22 semanas de gestação, é necessário equilibrar o direito da mulher grávida vítima de estupro à interrupção da gravidez com o direito à vida do feto, optando pelo parto prematuro. “Devendo ser assegurada toda tecnologia médica disponível para sua sobrevivência após o nascimento,” conclui o CFM.
