Quatro ministros do governo de Luiz Inácio Lula da Silva confirmaram participação no Fórum Jurídico de Lisboa, evento organizado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Conhecido popularmente como “Gilmarpalooza”, o fórum será realizado na capital portuguesa entre os dias 26 e 28 de junho.
As autoridades brasileiras frequentemente utilizam recursos públicos para participar deste evento. Os ministros que representarão o governo Lula são:
- Jorge Messias (Advocacia-Geral da União)
- Anielle Franco (Igualdade Racial)
- Vinícius Carvalho (Controladoria-Geral da União)
- Luciana Santos (Ciência e Tecnologia)
O Fórum Jurídico de Lisboa, que chega à sua 12ª edição, é uma iniciativa do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), cofundado pelo próprio Gilmar Mendes, em parceria com o Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (ICJP) e a Fundação Getulio Vargas (FGV).
O evento anual reúne representantes dos Três Poderes do Brasil, empresários, acadêmicos e políticos lusitanos para discutir diversos temas jurídicos e políticos que afetam os dois países. Segundo a organização, o objetivo é promover um diálogo sobre desafios e modelos de sistemas jurídicos a partir de múltiplas perspectivas.
Este ano, além dos ministros do governo Lula, o evento contará com a presença de figuras de destaque como:
- Arthur Lira (presidente da Câmara dos Deputados)
- Líderes do Congresso Nacional
- Ministros do STF, STJ, TCU
- Governadores
- Empresários, pensadores e políticos
Os temas abordados incluirão a separação dos Poderes, transição energética, conflitos globais, desinformação, inteligência artificial e judicialização da política.
Presença do STF
Do STF, seis ministros confirmaram presença:
- Cristiano Zanin
- Luís Roberto Barroso
- Gilmar Mendes
- Dias Toffoli
- Flávio Dino
- Alexandre de Moraes (a confirmar)
Apenas o presidente ou o representante da Presidência do STF pode ter despesas internacionais custeadas pelo Tribunal. Luís Roberto Barroso terá seus custos pagos pela organização do evento e não receberá diárias. A Corte arcará com as despesas de segurança dos magistrados.
O uso de recursos públicos para viagens de autoridades tem sido motivo de discussão. Em maio, o STF pagou R$ 39 mil para a segurança na viagem de Dias Toffoli à final da Champions League em Londres. O “Gilmarpalooza” segue como um evento importante para a integração jurídica entre Brasil e Portugal, mas levanta questões sobre a transparência e o uso de verba pública.
