Na última terça-feira, 25 de junho, durante a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que discutia a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, o ministro Dias Toffoli se referiu ao colega Alexandre de Moraes como “censor-geral da República”.
“Eu já tomei bastante tempo da Corte, mas como na média eu costumo seguir ou o relator ou a divergência, na média de tempo eu tenho algum crédito neste plenário para me pronunciar. O nosso censor-geral da República está aqui a duvidar disso”, disse Toffoli em tom irônico.
Os ministros do STF decidiram que pessoas flagradas com maconha para uso pessoal não devem ser penalizadas como traficantes. A votação resultou em 7 votos a favor e 4 contra a descriminalização. A definição das quantidades permitidas ainda está pendente e deve ser estabelecida na quarta-feira, 26 de junho.
Atualmente, a legislação prevê penas brandas para quem é condenado por porte de drogas, como a prestação de serviços comunitários. Em contrapartida, a pena para o tráfico de drogas varia entre cinco e 20 anos de prisão.
