O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, infringiu a lei geral da magistratura ao participar do evento “Gilmarpalooza” em Lisboa, organizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), fundado pelo ministro do STF, Gilmar Mendes. O evento reúne autoridades e empresários e está sendo realizado na capital portuguesa.
Em entrevista ao UOL, Barroso afirmou que está reconsiderando sua decisão após ser questionado pela equipe de reportagem.
O magistrado antecipou uma sessão para terça-feira e encerrou as atividades do STF na quarta-feira, o que é considerado ilegal. Enquanto isso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizarão sessões na próxima segunda-feira (1º) para cumprir os requisitos legais.
Segundo o artigo 66, parágrafo 2, da lei sobre as férias dos magistrados, “os tribunais iniciarão e encerrarão seus trabalhos, respectivamente, nos primeiros e últimos dias úteis de cada período, com a realização de sessão”.
Barroso está presente no “Gilmarpalooza” em Lisboa nesta quinta-feira (27). Outros ministros do STF, como Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e o próprio Gilmar Mendes, também estão no evento e participaram das sessões de forma remota.
Após o evento, Barroso seguirá para a China. Na próxima segunda-feira (1º), último dia oficial do calendário do STF deste semestre, ele estará em Pequim para explorar sistemas de “inteligência artificial” e tecnologias implementadas pelo judiciário chinês, conforme informado pela assessoria de imprensa do STF.
Enquanto isso, ministros como Edson Fachin, Carmen Lúcia, Kássio Nunes Marques e André Mendonça permanecem em Brasília, garantindo quórum suficiente para as sessões. No entanto, Barroso deveria estar presente no Brasil para conduzir a sessão de encerramento.
A última vez que a lei foi descumprida dessa forma foi em 2019. Após questionamentos do UOL, a assessoria do STF comunicou que Barroso está considerando a realização de uma sessão na próxima segunda-feira, ainda sem definição se será presencial ou online.
