A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou, em caráter excepcional, a doação de medicamentos para a Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul e para as secretarias de saúde dos municípios gaúchos afetados por enchentes. Esta medida visa a auxiliar na resposta às emergências de saúde pública decorrentes dos desastres naturais que atingiram a região.
Detalhes da Autorização
- Data da Decisão: Quarta-feira, 29 de maio
- Validade: A autorização é válida por 90 dias, podendo ser prorrogada conforme necessário.
- Abrangência: A medida abrange medicamentos regularizados no Brasil, incluindo remédios controlados e amostras grátis.
Requisitos para Doação
- Origem dos Medicamentos: As doações devem ser adquiridas de fabricantes e distribuidores de medicamentos, garantindo a qualidade e a segurança dos produtos.
- Quem Pode Doar:
- Empresas de todo o país, incluindo fabricantes e distribuidores de medicamentos.
- Pessoas físicas podem fazer doações desde que comprem os remédios diretamente dos fabricantes ou distribuidores, que serão responsáveis pela logística de entrega.
Medicamentos de Controle Especial
Para medicamentos controlados, conhecidos popularmente como remédios controlados, os estabelecimentos devem seguir a legislação vigente, escriturando as movimentações em um livro de registro específico. Isso assegura o controle e a rastreabilidade dos medicamentos durante o processo de doação.
Finalidade
A autorização da Anvisa busca garantir o abastecimento de medicamentos em áreas afetadas por enchentes, atendendo às necessidades emergenciais da população e prevenindo possíveis crises de saúde pública decorrentes da falta de acesso a medicamentos essenciais.
Esta medida reflete um esforço conjunto entre o governo, as empresas e a sociedade para mitigar os impactos dos desastres naturais e garantir a saúde e o bem-estar da população gaúcha.
