Após uma década desde o início da Lava Jato, uma das maiores operações anticorrupção do Brasil, uma pesquisa realizada pelo jornal O Globo revelou que pelo menos 61 indivíduos investigados e acusados conseguiram evitar os processos e condenações relacionados ao escândalo. Esta constatação, divulgada na edição de sábado, dia 9, do jornal, lança luz sobre os desdobramentos complexos e variados dessas investigações ao longo dos anos.
Entre os casos mais notórios está o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que passou 580 dias na prisão a partir de 2018. Por meio de sucessivas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), Lula conseguiu anular suas duas condenações em três instâncias, relacionadas aos casos do sítio de Atibaia e do triplex do Guarujá. O STF determinou que o juiz Sergio Moro foi parcial e concluiu que os processos deveriam ser conduzidos em Brasília e São Paulo, e não em Curitiba.
A pesquisa do Globo, baseada na análise de 138 processos, revela que os 61 réus conseguiram alterar seu status legal através de anulações e absolvições em instâncias de recurso ou foram favorecidos por indultos presidenciais.
A falta de competência de foro resultou em anulações em 87 dos 138 processos examinados. Em 26 situações, ocorreu a absolvição em segunda instância e, em 13, as evidências foram anuladas. Além disso, cinco condenados receberam um indulto natalino concedido pelo ex-presidente Michel Temer em 2017.
Dos 61 réus, 24 são empresários, 20 são políticos e os 17 restantes têm diversas ocupações. Entre os políticos beneficiados, além de Lula, estão figuras como o ex-governador Sergio Cabral, o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, o ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci e o ex-governador do Paraná, Beto Richa (PSDB).
Muitas das anulações estão relacionadas a uma mudança na interpretação do STF em 2019, quando o Tribunal decidiu que a Justiça Eleitoral deveria processar acusações de caixa 2, mesmo em casos originados da Lava Jato.
Em alguns casos, as investigações foram encerradas antes mesmo de uma sentença ser proferida, como nos casos de Michel Temer, Eduardo Paes e Aécio Neves. A Procuradoria Geral da República também solicitou o encerramento de investigações ou absolvição em alguns casos devido à ausência de evidências, especialmente após o Pacote Anticrime de 2019, que estabeleceu critérios mais rigorosos para acusações criminais.
