O Congresso Nacional decidiu adiar a sessão destinada à análise dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a propostas aprovadas pelo Legislativo, conforme informaram líderes da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (24), após uma reunião com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Inicialmente prevista para ocorrer nesta noite, a sessão foi postergada devido à falta de consenso e à espera da votação de um projeto sobre o DPVAT no Senado.
O presidente da Câmara, Arthur Lira, havia declarado mais cedo que a Casa estava preparada para analisar os vetos, aguardando apenas uma decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que preside o Congresso. Lira expressou preocupação com o calendário eleitoral mais apertado este ano, devido às eleições municipais em outubro, e enfatizou que adiar a sessão conjunta de deputados e senadores seria “muito ruim”.
Os líderes da Câmara indicaram que o adiamento ocorreu por falta de acordo e para permitir a conclusão da votação do projeto do DPVAT no Senado. Durante uma coletiva de imprensa à noite, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou o adiamento e mencionou que não houve consenso sobre os projetos em pauta na sessão.
A nova previsão é que os vetos sejam votados durante uma sessão na semana de 7 a 9 de maio. A sessão adiada, que contava com 32 vetos em pauta, abordava temas sensíveis relacionados à execução do orçamento, incluindo a liberação de emendas parlamentares. O governo enfrentava a possibilidade de ter que cumprir um cronograma específico para liberação desses recursos, caso sofresse derrotas em relação aos vetos.
Além disso, entre os vetos a serem analisados estava o corte de R$ 5,6 bilhões nas emendas indicadas pelas comissões do Congresso, que não são de execução obrigatória. O governo propôs recompor aproximadamente R$ 3 bilhões desse montante. A sessão também incluía um projeto sobre o fim das saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas, conhecidas como “saidinhas”, que estava na pauta para votação.
Lula, por sua vez, negou na terça-feira (23) que o governo esteja enfrentando problemas de articulação política no Congresso. A situação evidencia a complexidade das negociações e decisões legislativas em um contexto político e eleitoral desafiador.
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