A equipe econômica do governo Lula (PT) anunciou nesta quarta-feira (22) um aumento na projeção de déficit primário das contas públicas, elevando-o para R$ 14,5 bilhões, equivalente a 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB). Em comparação com a previsão anterior feita em março, que indicava um déficit de R$ 9,3 bilhões, houve um acréscimo nos gastos projetados. Apesar da variação no valor absoluto, a porcentagem do déficit em relação ao PIB permaneceu inalterada.
A divulgação foi realizada por meio do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias (RARDP) do segundo bimestre de 2024, elaborado pelos ministérios do Planejamento e Orçamento e da Fazenda. Os resultados permanecem dentro da margem de tolerância da meta fiscal deste ano, que permite um déficit de até R$ 28,8 bilhões, equivalente a 0,25% do PIB, o que dispensa a necessidade de contingenciamento.
O aumento na projeção de gastos foi de R$ 24,4 bilhões, com destaque para um incremento de R$ 20 bilhões em despesas obrigatórias. Desse montante, R$ 13 bilhões são destinados a lidar com a calamidade pública no Rio Grande do Sul e, portanto, são excluídos do cálculo do déficit fiscal. Sem essa exclusão, o déficit seria de R$ 27,5 bilhões.
Esses dados apresentam divergências em relação às previsões do setor financeiro. Segundo o boletim Focus mais recente do Banco Central, divulgado na segunda-feira (21), a mediana das estimativas de déficit primário é de 0,7% do PIB.
A equipe econômica também anunciou a reversão do bloqueio de R$ 2,9 bilhões em despesas discricionárias do orçamento deste ano. Esse bloqueio, implementado em março para cumprir o limite de gastos do novo arcabouço fiscal, foi revogado devido à antecipação de um crédito suplementar de R$ 15,8 bilhões, autorizado pela lei que deu aval ao DPVAT (seguro veicular obrigatório) no Congresso.
A flexibilidade para essa antecipação foi concedida pela lei do arcabouço fiscal, contanto que a previsão de receita para 2024 fosse superior à inicialmente projetada. A aprovação do projeto possibilitou essa antecipação, evitando a necessidade de ampliar o bloqueio de despesas discricionárias para R$ 13,3 bilhões.
O desbloqueio orçamentário proporciona um alívio para os ministérios mais afetados pelo corte de março, conduzido pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento).
Antes da divulgação dos dados, Haddad expressou confiança nas projeções do relatório, destacando que o primeiro quadrimestre atendeu às expectativas do governo em diversos aspectos, incluindo crescimento, inflação, geração de empregos e fiscalização.
