Nesta semana, o Parlamento brasileiro escancarou o que a política tem se tornado nos últimos anos: um palco de berros e insultos, onde escrúpulos são deixados de lado para alimentar o ódio entre adversários. As cenas da “quarta-feira sem lei” mostraram tudo, menos o exercício parlamentar. Palavrões e desafios para brigas físicas transformaram a conduta legislativa em algo semelhante a um confronto de gangues de rua.
Os protagonistas desse espetáculo acreditam que suas atitudes beligerantes nas redes sociais lhes trazem sucesso e popularidade. A plateia, composta pelos eleitores, consome fervorosamente essas demonstrações de ódio, sinalizando aprovação através de likes. As redes sociais se tornaram um catalisador para mensagens de ressentimento e hostilidade.
Diariamente, perfis virtuais descartam os escrúpulos para fomentar o ressentimento em relação ao diferente. A esquerda rotula os bolsonaristas como fascistas, enquanto estes últimos repetem que o presidente Lula é ladrão e que todos do seu partido são corruptos.
Uma nova geração de políticos está ensinando aos mais antigos que o vale-tudo eleitoral rende votos e mandatos. André Janones e Nikolas Ferreira, ambos deputados mineiros, são exemplos dessa nova política digital. Embora atuem em espectros diferentes, Janones aliado ao governo petista e Ferreira ao séquito do ex-presidente Jair Bolsonaro, ambos utilizam as redes para se promover. Na quarta-feira (5), trocaram palavrões e desafios físicos, alimentando suas redes com destempero. Não foram os únicos a se comportar assim.
Pela letra da lei, o que um disse ao outro constitui ofensa à honra, passível de punição pelo Código Penal:
- Injúria: xingar outra pessoa – pena de 6 meses.
- Difamação: atribuir um fato negativo a alguém – pena de 1 ano.
Parece simples: bastaria ao político ofendido procurar o Judiciário. Contudo, muitos preferem ignorar as ofensas, devolvendo-as no mesmo tom ou acima dele.
Na terça-feira (4), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tratou de dois casos envolvendo crimes contra a honra. Um deles tornou o senador Sérgio Moro réu por ofender o ministro Gilmar Mendes, insinuando prática de crime pelo magistrado. O processo foi aberto por unanimidade.
No segundo caso, dois deputados federais goianos estão em polos opostos: José Nelto (PP-GO) e Gustavo Gayer (PL-GO). Em junho de 2023, Nelto chamou Gayer de “fascista”, “nazista”, “idiota” e afirmou que ele havia viajado a Brasília para “bater em uma enfermeira”. A relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, defendeu a abertura de processo, sustentando que chamar alguém de nazista ultrapassa o limite da crítica política e constitui uma ofensa grave.
O julgamento do STF não foi concluído, mas já indica a barafunda em que a política está metida. O tribunal terá que decidir o que fazer com essa conduta cotidiana dos parlamentares, onde insultos são trocados e nada resulta. Há quem advogue que esse ambiente corrosivo mina a confiança nos políticos, na política e até na democracia.
