Durante uma audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional nesta terça-feira (16), os repórteres Eli Vieira, Michael Shellenberger, David Ágape e Glenn Greenwald corroboraram as denúncias de censura nas redes sociais no Brasil, reveladas pelo escândalo conhecido como Arquivos do Twitter Brasil. Este escândalo envolve um conjunto de documentos que incluem e-mails trocados entre representantes do governo brasileiro e dos EUA no período de 2020 a 2022.
A audiência foi proposta por Marcel van Hattem (Novo-RS), que destacou a repercussão internacional do tema, expondo um verdadeiro “complexo industrial de censura em curso no Brasil”.
Eli Vieira destacou a “violação do ordenamento jurídico em vigor”, ressaltando a importância da integridade da opinião do cidadão. David Ágape apontou que medidas como a criação da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia e do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia servem como eufemismos para justificar a censura. Além disso, destacou que o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados foram violados.
Glenn Greenwald denunciou a inexistência de devido processo legal para a censura, afirmando que o STF “inventou medidas” sem base legal para banir contas das redes sociais. Michael Shellenberger criticou a ideia de defender a democracia por meio da censura, considerando-a irracional.
O autor do requerimento da audiência, Marcel van Hattem, condenou o uso do medo para coibir críticas nas redes sociais, concluindo que impor censura sob pretexto de defender a democracia é vergonhoso para o país. As informações foram divulgadas pelo Diário do Poder.
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