O presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajará à Colômbia nos dias 16 e 17 de abril para discutir, junto ao presidente Gustavo Petro, a exportação de maconha medicinal para o Brasil. Esse tema será um dos principais assuntos da reunião ampliada entre os governos dos dois países em Bogotá na próxima semana.
O Brasil foi destacado como um dos sete mercados prioritários para os fabricantes colombianos, segundo informações obtidas pelo Estadão. Um documento preparatório da visita presidencial revela que os colombianos pretendem abordar com o governo brasileiro a “homologação regulatória em matéria farmacêutica/acesso de cannabis medicinal de origem colombiana ao Brasil”.
No Brasil, o uso da cannabis para tratamento médico é permitido sob determinadas regras, mas o cultivo da planta não é legal, exceto em casos específicos autorizados pela Justiça. No ano passado, a importação de flores e outras partes da maconha in natura para uso medicinal foi proibida.
Os medicamentos à base de cannabidiol, permitidos desde 2015, precisam ser importados. Os pacientes podem solicitar a importação para uso pessoal por até dois anos, mediante receita médica, com autorização da Anvisa.
O presidente colombiano busca expandir a entrada de produtos terapêuticos derivados da maconha no Brasil. O setor privado colombiano elaborou um projeto de “rota para internacionalização” da cannabis originária do país no ano passado, com o Brasil como um dos mercados-alvo.
Estudos indicam que a Colômbia pode ser um fornecedor privilegiado para o Brasil devido a questões logísticas. Em 2022, cerca de 14% das exportações de maconha medicinal colombiana foram absorvidas pelo mercado brasileiro, tornando o Brasil o principal mercado em potencial na América Latina, com aproximadamente 3,4 milhões de pacientes.
A Colômbia se tornou um dos principais produtores e exportadores mundiais de maconha medicinal, com investimentos significativos, principalmente de empresas canadenses. O governo colombiano, sob a gestão do presidente Petro, adotou medidas para fortalecer o setor e melhorar o acesso ao crédito rural.
Durante o governo de Juan Manuel Santos, a Colômbia regulamentou o uso da cannabis, permitindo o cultivo, transformação, importação e exportação da erva com licenças governamentais. Em 2016, o Congresso colombiano aprovou uma lei para o cultivo e uso da maconha para fins medicinais e científicos.
Embora o uso recreativo da maconha tenha sido rejeitado pelo Senado colombiano no ano passado, a posse de até 20 gramas é autorizada por ordem judicial.
