O governo liderado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) elaborou um parecer com embasamento jurídico, permitindo a possível visita de Vladimir Putin, presidente da Rússia, ao Brasil, durante a reunião da cúpula do G20, agendada para os dias 9 e 10 de setembro de 2024. Embora o documento não mencione diretamente Putin, aborda um cenário que se encaixa na situação atual do líder russo, conforme relata a Folha de S. Paulo.
No entanto, é importante notar que o Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu um mandado de prisão contra Putin em março de 2023, devido ao conflito com a Ucrânia. O Governo Federal, enquanto signatário do Estatuto de Roma que estabeleceu o TPI, teoricamente é obrigado a deter Putin caso ele entre em território nacional.
A possível presença de Putin na cúpula do G20 tem gerado “incômodo” desde março de 2023, antes mesmo da emissão do mandado internacional de prisão contra ele. Embaixadores de alguns países nórdicos já haviam previsto desconforto com uma possível participação do líder do Kremlin no evento.
Por exemplo, Odd Magne Ruud, embaixador norueguês em Brasília, afirmou que a presença de Putin causaria um “grande problema”, especialmente entre as nações do G7: Estados Unidos (EUA), Japão, Alemanha, Reino Unido, França, Itália e Canadá.
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