Um documento divulgado pela Câmara dos Estados Unidos na quarta-feira, 17, revelou as ações do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, em relação à censura no Brasil, destacando o “afastamento excepcional de garantias individuais” do influenciador Bruno Aiub Monteiro, conhecido como Monark.
Segundo os registros do Twitter, Moraes ordenou o bloqueio dos perfis do influenciador em diversas plataformas, incluindo Instagram, Rumble, Telegram, TikTok, Twitter e YouTube, em 2023, devido às suas posições políticas e visões consideradas pelo ministro como “discurso de ódio”.
O documento revela que, na página 66, Moraes assinou a ordem destacando a necessidade de diligências, inclusive com o “afastamento excepcional de garantias individuais”, que não devem servir como proteção para atividades ilícitas.
Em relação ao conteúdo de Monark, categorizado como “subversivo” por Moraes na página 68, destaca-se a crítica do influenciador à suposta prática de censura pelo ministro.
No relatório da Câmara dos EUA, foi ressaltada uma declaração de Monark, onde ele afirma que Moraes ordenou o bloqueio de suas contas por criticá-lo por censurar brasileiros.
No mesmo período, o influenciador rotulou Moraes como “ditador” e “imperador” em dezembro de 2023, especialmente ao abordar questões sobre a segurança das urnas eletrônicas e a integridade do processo eleitoral brasileiro.
Em resposta ao relatório da Comissão Judiciária da Câmara dos Representantes dos EUA, o Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou nesta quinta-feira (18) que os documentos carecem de fundamentação nas decisões envolvendo a rede social X (antigo Twitter) no Brasil. O STF ressaltou que todas as suas decisões são fundamentadas conforme prevê a Constituição, e as partes afetadas têm acesso à fundamentação.
O relatório da comissão acusou os governos do Brasil e dos EUA de buscarem silenciar críticos nas redes sociais, especialmente após críticas do empresário Elon Musk contra as decisões de Moraes que determinaram a suspensão de contas por supostamente divulgarem “informações falsas”.
