A Polícia Federal indiciou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), sob suspeita de desvio de emendas parlamentares durante seu mandato como deputado federal. Essas emendas teriam sido usadas para pavimentar ruas em Vitorino Freire, Maranhão, cidade administrada por sua irmã, Luanna Rezende.
Juscelino é investigado por organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva. De acordo com a Folha de S.Paulo, o indiciamento é baseado em um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), que indica que uma das obras beneficiou propriedades da família do ministro. A pavimentação de 80% de uma estrada financiada com suas emendas parlamentares favoreceria principalmente ele e seus familiares.
A CGU também afirmou que o trecho beneficiado já havia recebido uma obra de 2,5 milhões de reais em 2017.
A investigação
A investigação começou para apurar desvios em obras da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) em Vitorino Freire, realizadas pela Construservice, empresa ligada ao empresário Eduardo José Barros Costa, conhecido como Eduardo DP. Mensagens trocadas entre Juscelino e Eduardo DP, encontradas em um celular apreendido na Operação Odoacro, reforçam a “atuação criminosa de Juscelino Filho”, segundo a PF.
A PF afirma que Juscelino Filho fazia parte de um grupo chefiado por Eduardo DP e que o ministro desempenhava uma função criminosa conhecida por todos os membros da organização. O grupo é suspeito de desviar ou apropriar-se indevidamente de, no mínimo, 835,8 mil reais.
O relatório final do caso foi enviado ao ministro Flávio Dino, relator do inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-colega de Juscelino na Esplanada dos Ministérios.
Depoimento e defesa
Em 17 de maio, Juscelino Filho prestou um depoimento de 15 minutos à Polícia Federal no âmbito da Operação Odoacro. Sua defesa argumentou que ele só deveria dar esclarecimentos sobre o objeto apurado no STF, encerrando o interrogatório sem aprofundamento.
Pelas redes sociais, Juscelino criticou a maneira como a PF tem conduzido o inquérito, comparando os métodos aos da Operação Lava Jato.
Resposta de Juscelino
Em nota oficial, Juscelino Filho afirmou que o indiciamento é “uma ação política e previsível”, resultante de uma investigação que “distorceu premissas, ignorou fatos e sequer ouviu a defesa”. Ele destacou que não há nada que envolva sua atuação no Ministério das Comunicações e que a investigação revisitou fatos antigos que não são de sua responsabilidade como parlamentar.
“A investigação, que deveria ser um instrumento para descobrir a verdade, parece ter se desviado de seu propósito original. Em vez disso, concentrou-se em criar uma narrativa de culpabilidade perante a opinião pública, com vazamentos seletivos, sem considerar os fatos objetivos”, disse Juscelino.
Ele reiterou que seu papel como deputado foi apenas indicar emendas parlamentares, enquanto a licitação, realização e fiscalização das obras são de responsabilidade do Poder Executivo e outros órgãos competentes. Juscelino também criticou o interrogatório conduzido pela PF, alegando falta de questionamentos relevantes e encerramento abrupto.
Juscelino concluiu afirmando confiar na imparcialidade do Judiciário e que sua inocência será comprovada. “Espero que o amplo direito de defesa e a presunção de inocência sejam respeitados”, disse.
