O vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões (Novo), expressou preocupações sobre a situação financeira do estado em relação à dívida com o governo federal. Em entrevista ao programa Café com Política da FM O TEMPO, ele argumentou que Minas Gerais se tornou uma espécie de “refém” do governo federal devido ao débito e que a situação pode levar ao atraso nos salários dos servidores públicos.
Situação da Dívida
- Contexto Atual: O vice-governador afirmou que, se o governo federal exigir o pagamento integral das parcelas da dívida, o estado pode enfrentar sérios problemas financeiros, incluindo a necessidade de atrasar os salários dos servidores.
- Expectativas: Simões espera que o Supremo Tribunal Federal (STF) conceda um prazo maior para que o Congresso Nacional aprove o Propag, uma proposta de renegociação da dívida apresentada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD).
Críticas ao Governo Federal
- Inconsistência: Simões criticou a posição do governo federal, alegando que há uma falta de consistência nas promessas feitas pelo presidente Lula, que havia indicado a resolução do problema, enquanto a Advocacia Geral da União defende a volta do pagamento integral.
- Refém da União: Segundo o vice-governador, Minas Gerais está “refém” da União, o que impede o estado de encontrar soluções alternativas e negociações mais favoráveis.
Decisões Recentes
- Adiamento do Prazo: O ministro do STF, Edson Fachin, adiou o prazo para a volta do pagamento integral das parcelas para 1º de agosto. No entanto, o governo estadual considera que esse prazo não é suficiente, pois o Senado só deve analisar o Propag na segunda quinzena de agosto.
- Necessidade de Mobilização: A administração estadual pode precisar mobilizar sua base para a aprovação do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) antes do prazo de 1º de agosto, caso o ministro Kássio Nunes Marques não conceda mais um adiamento.
Impactos no Orçamento
- Atrasos na Folha de Pagamento: Simões destacou que, sem a renegociação, o estado pode ter que atrasar cerca de R$ 1,5 bilhões na folha de pagamento mensal dos servidores públicos.
- Pagamento em Parcelas Menores: Desde 2022, Minas Gerais tem pago cerca de R$ 6 bilhões à União, utilizando um benefício legal que permite o pagamento em parcelas menores. No entanto, é necessário que a Assembleia Legislativa aprove a autorização para continuar nesse regime.
Proposta do Propag
- Benefícios da Proposta: O vice-governador defendeu que a proposta do Propag é mais favorável em comparação com o modelo atual, que considera “muito perverso” e “cruel” com os estados. A proposta oferece condições mais vantajosas para a renegociação da dívida e para a gestão financeira dos estados.
A situação em Minas Gerais é crítica e as próximas semanas serão decisivas para a resolução do impasse financeiro do estado.
