Governadores de estados endividados estão se preparando para uma mobilização no Congresso Nacional com o objetivo de apoiar o refinanciamento de suas dívidas com a União. O foco da mobilização é o Projeto de Lei do Senado (PLS) conhecido como Propag, que propõe condições mais favoráveis para o pagamento das dívidas estaduais.
O projeto, apresentado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prevê a redução da taxa de juros de IPCA + 4% para IPCA + 1% e permite a quitação de dívidas por meio da transferência de ativos estaduais. No entanto, o Propag enfrenta resistência do Ministério da Fazenda.
Posição dos Governadores
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), destacou que a bancada mineira está mobilizada para apoiar o projeto e que governadores de outros estados, como Rio de Janeiro, São Paulo, Goiás e Rio Grande do Sul, também estão envolvidos. Zema comparou a situação ao processo de recuperação judicial de uma empresa, argumentando que é preferível receber algo a longo prazo do que não receber nada.
Ele enfatizou a urgência da questão, afirmando que a taxa de juros atual inviabiliza o pagamento das dívidas e pode levar à falência dos estados, o que também representaria uma perda para o governo federal.
Críticas e Revisões Propostas
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, expressou preocupações sobre o Propag, sugerindo que o projeto precisa de revisão. Haddad reconheceu a necessidade de ajuste nas condições de pagamento, mas ressaltou a importância de equilibrar as contas estaduais sem prejudicar as finanças nacionais. Ele mencionou que uma taxa de juro real de 4% sobre o IPCA é insustentável, uma vez que a arrecadação não cresce nesse ritmo.
A mobilização dos governadores está prevista para ocorrer após o recesso parlamentar, e o resultado da discussão poderá impactar significativamente a situação financeira de diversos estados e a relação fiscal com a União.
