O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) abriu uma investigação para apurar uma possível prática de cartel em postos de gasolina de Belo Horizonte. A suspeita surgiu após reclamações de motoristas que notaram a uniformidade dos preços em diversos estabelecimentos da capital. A investigação está a cargo da 20ª Procuradoria Jurídica do órgão e ainda se encontra em fase inicial.
Em nota, o MPMG informou que, devido ao estágio preliminar das investigações, não há detalhes disponíveis para divulgação. Cartel é uma prática lesiva ao consumidor, na qual empresas estabelecem acordos para tabelar seus preços, manipulando o mercado e eliminando a concorrência.
Entre os consumidores, há divergências sobre a percepção de preços. Carlos Henrique de Oliveira, de 44 anos, é um dos que questiona a aparente uniformidade dos valores. “Os preços são todos iguais. A diferenciação de preço que a gente encontra é de bairros de classe alta para bairros normais”, afirmou. Por outro lado, Iago Rodrigues, técnico em manutenção de elevadores, de 24 anos, acredita que a variação de preços é comum e não vê irregularidades.
O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais (Minaspetro) declarou, em nota, que não foi formalmente notificado sobre a investigação e expressou surpresa com o vazamento da informação. A entidade reafirmou que não compactua com práticas anticoncorrenciais, como o cartel, e destacou que possui um rigoroso programa de compliance, conforme as normas do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
A nota do Minaspetro também mencionou que a última pesquisa de preços realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) consultou 39 postos em Belo Horizonte, representando apenas 13% do total de estabelecimentos em operação na cidade. O sindicato reforçou que o paralelismo de preços, por si só, não constitui ato ilícito e que qualquer suposição de cartelização no mercado de combustíveis de Belo Horizonte é, no momento, prematura.
O Minaspetro finalizou a nota reiterando seu compromisso com a cooperação com o MPMG, caso seja necessário, e com o respeito à livre concorrência no mercado.
